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09/09/2021

Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código Eleitoral

Roberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
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09/09/2021

Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça Eleitoral

A aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
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08/09/2021

Código Eleitoral: ao Congresso o que é do Congresso

Marcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
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08/09/2021

O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideração

Rodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
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07/09/2021

PT vai pedir que Pacheco devolva a MP que restringe remoção de conteúdo

Fernando Neisser diz que proposta é ilegal e aprofunda a tática do governo de fazer acenos à sua base quando se sente fragilizado.
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06/09/2021

Deputados bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSE

Renato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
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06/09/2021

Um novo Código Eleitoral

Para Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
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06/09/2021

Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020

Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
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06/09/2021

Congresso pode definir o futuro da representação feminina na política

Ana Claudia Santano comenta os possíveis efeitos da proposta em andamento no Legislativo nas candidaturas de mulheres no Brasil.
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04/09/2021

Confiança no TSE convenceu deputados a arquivar proposta de voto impresso

Ao examinar a decisão da Câmara, Fernando Neisser afirma que o clima belicoso e a desconfiança institucional levaram à rejeição.
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02/09/2021

Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente

Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
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01/09/2021

Marcelo Weick detalha os principais pontos do novo Código Eleitoral

Para o Congresso Em Foco, ele apresentou as mudanças previstas no projeto, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
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