17/12/2021
Uma das maiores novidades para as Eleições 2022 acabou surgindo de um projeto de lei que aguardava deliberação na Câmara dos Deputados desde 2015: as federações de partidos políticos. Roberta Gresta avalia, em artigo no UOL, que "seus poucos dispositivos trouxeram muitas dúvidas quanto à forma de assimilação do novo modelo à vida partidária, à atividade parlamentar e às eleições".
16/12/2021
Nossa coordenadora de comunicação, Samara Castro, afirma que a resolução do TSE que normatiza a propaganda eleitoral nas eleições de 2022 e veda a divulgação de fake news, aprovada nesta semana, é um avanço.
16/12/2021
Atualmente, não existe limite na lei da atuação dos influenciadores digitais nas campanhas eleitorais. Aliás, nem sequer o exercício da profissão foi regulamentado, deixando um vácuo nas formas de controle dessa atividade.
14/12/2021
A deputada foi homenageada ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do deputado Fábio Trad, pelo seu trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.
14/12/2021
A discussão sobre qual é o juiz competente para julgamento dos crimes eleitorais e relacionados aumentou nos últimos tempos porque muitos acusados colaboradores da Justiça mencionaram pagamento de valores para campanhas eleitorais sem a devida contabilização.
13/12/2021
Quase 100 anos se passaram desde a publicação de "Os Bruzundangas", de Lima Barreto, uma crônica satírica da República Velha. Diferentemente de Bruzundanga, no Brasil do século XXI as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades estão muito mais acentuadas.
10/12/2021
Samara Castro comenta, na Folha de S.Paulo, que as regras de campanha e limitações à propaganda eleitoral são uma forma de garantir que o eleitor tenha acesso a informação de qualidade.
08/12/2021
A desinformação a respeito das urnas e da segurança das eleições, e seus possíveis reflexos no pleito de 2022, é alvo de preocupação em diferentes Poderes. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Aline Osorio e Samara Castro discutem alguns dos principais pontos da moderação de conteúdos em redes sociais e a conduta de políticas e pessoas públicas nas plataformas.
08/12/2021
Luiz Eduardo Peccinin e Samara Castro comentam decisão do TSE que determinou a retirada dos dados pessoais de um ex-candidato a vereador do Sistema DivulgaCandContas, banco de dados da própria Corte que contém informações sobre todos os postulantes a cargos no Legislativo e no Executivo.
06/12/2021
Em 21 de novembro deste ano ocorreram as eleições presidenciais do Chile e a Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais (Caoeste) e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que há mais de dez anos atua na região, lograram levar uma grande delegação após um chamamento público na ABRADEP e no Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).
30/11/2021
A ABRADEP e o TRE-PA firmaram, em novembro, acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas de ensino e pesquisa no campo do Direito Eleitoral.
29/11/2021
Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.