09/09/2025
Parceria com a FMP oferece formação sobre inovação, ética e eficiência no uso de novas tecnologias aplicadas ao Direito.
08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador
08/09/2025
Integrante da ABRADEP, Welliton Nazário analisa efeitos automáticos da perda de direitos políticos após condenação criminal.
08/09/2025
Evento promovido pela EJE/BA reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para discutir os impactos da era digital sobre a democracia e a justiça.
04/09/2025
Estudo de integrante da ABRADEP em coautoria com Carla Vieira de Souza discute a interpretação do art. 14, § 7º da Constituição e da Súmula Vinculante nº 18 do STF
01/09/2025
Ex-Coordenador-Geral Adjunto da Academia é aprovado com nota máxima, louvor e indicação de publicação no Doutorado em Direito da Cidade da UERJ.
01/09/2025
Novo Código Eleitoral propõe vedação ampla ao uso de inteligência artificial em campanhas e reformula regras da propaganda para rádio, TV, internet e influenciadores.
01/09/2025
Ponderações sobre o dispositivo que tem travado a votação do novo Código Eleitoral.
01/09/2025
A contratação direta de serviços jurídicos especializados por municípios é instrumento legítimo de boa governança e não deve ser confundida com irregularidade.
28/08/2025
Evento de acolhimento marcou o maior ingresso coletivo da história da Academia e reforçou a pluralidade de áreas e regiões representadas.
27/08/2025
Reconhecimento destaca atuação em defesa dos servidores da Justiça Eleitoral e em ações sociais de interesse público.
26/08/2025
O novo Código Eleitoral avança, mas prevê censura a influenciadores digitais, restringindo sua participação política mesmo como pessoas físicas.