07/07/2025
Integrante da ABRADEP destaca os impactos da violência de gênero nas eleições e reforça que o combate ao problema é essencial para garantir a integridade das candidaturas femininas.
07/07/2025
Juristas apontam o tom desautorizador adotado por colegas em resposta a uma advogada criminalista e denunciam o uso retórico como forma de deslegitimar mulheres que se manifestam no debate público jurídico.
07/07/2025
A ABRADEP torna público o processo de admissão de novos membros e convida os interessados e interessadas a se inscreverem. Consulte o edital para conhecer os requisitos e como participar do processo de seleção.
07/07/2025
Parceria entre a ABRADEP, Escola Paranaense de Direito, IPRADE e AMBRA University oferece pós-graduação stricto sensu com diploma internacional emitido nos Estados Unidos e validação no Brasil.
04/07/2025
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
04/07/2025
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
01/07/2025
Como a aplicação distorcida da cota de gênero ameaça a participação feminina na política.
30/06/2025
O afastamento cautelar de chefes do Executivo, sem rigorosa observância dos requisitos legais, pode configurar uma cassação branca do mandato, ferindo a soberania popular e a estabilidade democrática.
30/06/2025
A Justiça Eleitoral ainda adota prazos do CPC/1973 fora do período eleitoral, contrariando o CPC/2015 e gerando insegurança jurídica e tratamento desigual.
26/06/2025
Pela ABRADEP, a Coordenadora-Geral Adjunta, Anne Cabral, participou da reunião que debateu pontos sensíveis do PLP 112/2021, que trata do novo Código Eleitoral em tramitação no Congresso Nacional.
24/06/2025
Membro da ABRADEP, Aidil Lucena apresenta artigo no XIII Fórum de Lisboa sobre os impactos das federações partidárias na eficácia da cláusula de barreira no Brasil.
23/06/2025
O reconhecimento do gênero neutro no registro civil traz desafios para o Direito Eleitoral, especialmente na identificação cadastral, nas cotas de gênero e na distribuição de recursos de campanha.