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01/11/2021

Como o Sleeping Giants conseguiu tirar o financiamento do site Terça Livre

No LexLatin, Diogo Rais afirma que Direito Eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdo de campanha por pessoa física ou jurídica.
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28/10/2021

Visibilidade aos grupos minorizados na política

No UOL, Bruno Andrade examina as medidas adotadas pelo TSE para ampliar a participação de minorias na política institucional brasileira.
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26/10/2021

Entenda o julgamento pelo TSE das ações que podem cassar Bolsonaro

No UOL, Fernando Neisser esclarece os detalhes do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
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25/10/2021

Adesivaço com slogan de Ciro Gomes levanta discussão sobre campanha eleitoral antecipada

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Francisco de Almeida e Marcelo Weick apontam que o presidenciável passou muito próximo do limite permitido pela Justiça Eleitoral.
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25/10/2021

Dinheiro extra do Auxílio Brasil pode virar crime eleitoral de Bolsonaro?

Fernando Neisser afirma que, caso os pagamentos comecem em 2021, em tese não seria possível configurar a conduta vedada pela Lei Eleitoral. Mas ele não descarta apurações no ano eleitoral.
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21/10/2021

Proteção de dados no novo Código Eleitoral

Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
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20/10/2021

Com três votos para cassar mandato, TSE suspende julgamento de deputado que espalhou fake news sobre urna

Segundo Marina Morais, decisão da corte impactará diretamente processos apresentados a partir das eleições de 2022.
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19/10/2021

ABRADEP E ABPN fecham acordo de cooperação para desenvolvimento de pesquisas

Parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) foca no ensino, troca de conhecimento e organização de eventos no campo do Direito Eleitoral.
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19/10/2021

Parceria da ABRADEP oferece curso de Direito Eleitoral a distância

Iniciativa com a Faculdade SUPREMO e o IDDE oferece pós-graduação com os maiores eleitoralistas brasileiros e metodologia inovadora.
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18/10/2021

Na democracia a confiança é algo que se conquista. E a justiça eleitoral tem cumprido seu papel

Em entrevista ao Jornal Opção, Alexandre Francisco de Azevedo analisa os efeitos das mudanças na legislação eleitoral no pleito de 2022.
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14/10/2021

O que há de novo para as eleições de 2022?

Em artigo na revista Datavenia, Gabriela Rollemberg e Marcelo Weick elencam as principais mudanças nas normas que orientam o processo eleitoral no Brasil e quais os impactos no pleito de 2022.
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13/10/2021

Foucault e Freud explicam a grita contra as regras da propaganda eleitoral

No UOL, Volgane Oliveira analisa os argumentos utilizados por grupos a favor e contra o retorno dos showmícios às campanhas eleitorais.
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