15/09/2025

Juliana Rodrigues Freitas publica artigo sobre autonomia e recursos institucionais da Justiça Eleitoral no Brasil

Publicado na revista Pensar – Revista de Ciências Jurídicas (v. 30, 2025), o estudo de Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com Antonio Gomes Moreira Maués, analisa como o desenho institucional da Justiça Eleitoral permitiu preservar sua autonomia frente às pressões do governo Bolsonaro.
10/09/2025

Fernando Vinicius Souza Rodrigues e Fernandes Neto publicam artigo sobre candidaturas milicianas e inelegibilidades no processo eleitoral

Publicado na revista Suffragium, o estudo dos integrantes da ABRADEP analisa a atuação do TRE-RJ e do TSE no enfrentamento de candidaturas ligadas a organizações criminosas e os efeitos da mutação constitucional na proteção da legitimidade eleitoral.