08/05/2024

Regularizar título eleitoral é defender a democracia, e o prazo acaba hoje (08/05)

A importância da regularização do título eleitoral como um ato de defesa da democracia, ressaltando que o prazo para tal regularização encerra-se hoje, 8 de maio, é destacada no artigo do advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Aidil Lucena Carvalho, para o UOL.
02/05/2024

Renato Ribeiro e Anne Cabral comentam o legado de Alexandre de Moraes no TSE

Em entrevista para o Poder 360, o professor doutor e coordenador da ABRADEP, Renato Ribeiro, e a mestra em Direito Anne Cabral destacam aspectos cruciais sobre a saída de Alexandre de Moraes e a entrada de Carmen Lúcia na presidência do TSE, em junho.
17/04/2024

Especialistas comentam os gastos do fundo partidário, para a Folha de S.Paulo

Na recente decisão do TRE do Paraná sobre o caso do senador Sergio Moro, o debate sobre o uso de recursos públicos para segurança pessoal de filiados ganhou destaque. Enquanto alguns juízes questionaram a legalidade desses gastos, destacando que não há previsão legal para tal uso.
15/03/2024

A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro

Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.