17/03/2026

Entre a Independência Constitucional e a Centralidade Partidária: o Papel dos Partidos nas Eleições Presidenciais Portuguesas de 2026

A transparência e a qualidade do processo eleitoral não se restringem à observância formal das regras jurídicas que regem a votação e a apuração dos resultados, mas envolvem também a análise das condições estruturais de acesso à competição política.
16/03/2026

Live debate desafios da participação feminina na política no período de pré-campanha

Evento promovido pela Coalizão Nacional de Mulheres será realizado no dia 19 de março, às 19h, e reunirá especialistas para discutir legislação eleitoral, estratégias políticas e caminhos para ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder.
10/03/2026

Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade

Em uma curta série de artigos, propomo-nos a apresentar alguns aspectos que entendemos relevantes e merecem destaque para as próximas eleições gerais de 2026, por serem inovadores no sistema jurídico-eleitoral ou por provocarem debates que nos impõem reflexões que justificam o compartilhamento para além das nossas divagações pessoais.