27/02/2023
A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.
17/02/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira disse à reportagem da Folha de S.Paulo que a decisão do TSE, que inseriu uma minuta golpista em um dos processos que pedem inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, está alinhada à jurisprudência da corte formada no caso Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (MDB), alvo de questionamento por abuso de poder nas eleições de 2014.
16/02/2023
Medida que permitiu a inclusão de novos fatos e procedimentos em ações de investigação são vistas como possibilidade de acelerar julgamentos A definição do Tribunal Superior […]
13/02/2023
Por Vladimir Belmino de Almeida e Levi Rezende Lopes No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário […]
06/02/2023
No Conjur, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Volgane Oliveira Carvalho tratam da Resolução Cidadã e o domicílio eleitoral.
03/02/2023
O pedido da ABRADEP para incluir o Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito do país, é a base da reflexão e da argumentação feita em artigo ao Migalhas pela doutora e professora de Direito Eleitoral, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, a doutoranda Jéssica Teles de Almeida, ambas membros da ABRADEP, e pela doutoranda Desirée Cavalcante Ferreira.
03/02/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, defende a solicitação da Academia junto ao Conselho Nacional de Educação, como informa o Justiça em Foco.
30/01/2023
A diferença crucial dentre federação e coligação acontece após a eleição, durante os quatro anos de atuação parlamentar dos eleitos inseridos nesse mecanismo. Na federação, os partidos permanecem juntos durante aquele mandato, destaca o mestre em Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o Consultor Jurídico (Conjur).
24/01/2023
As reações do ministro do STF Alexandre de Moraes aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram avaliadas pelo […]
24/01/2023
A polêmica que envolve a liberdade de expressão e os direitos autorais, caracterizada na disputa judicial entre o humorista e deputado Tiririca, e o cantor Roberto Carlos, é o tema do artigo dos advogados José Maurício Linhares Barreto Neto e Gustavo Deppe para a revista Consultor Jurídico (Conjur).
23/01/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, disse ao jornal O Globo que são passíveis de perda de mandato quem se manifestar com ataques ao sistema eleitoral.
19/01/2023
As repercussões para o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do avanço das investigações sobre os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília foram analisadas pelo advogado Antônio Ribeiro parfa a reportagem da rádio francesa.