02/06/2023
Diante da decisão do TJ-RN de cassar o mandato do senador Rogério Marinho (PL-RN) por supostas nomeações de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, enquanto era vereador foi analisada para a reportagem do jornal O Globo pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Rafael de Medeiros Chaves Mattos, integrante da ABRADEP da Bahia.
02/06/2023
A crise de governos de coalizão pelo mundo é analisada pelo jornal Gazeta do Povo, que entrevistou o doutor em Direito e membro da ABRADEP, Marcelo Weick Pogliese. Segundo ele, essa crise é reflexo do acirramento dos antagonismos políticos.
31/05/2023
No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol.
Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.
29/05/2023
O promotor de Justiça Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral e da ABRADEP, disse á reportagem da Folha de S.Paulo, que uma das grandes dificuldades para o trabalho de levantamento de informações sobre os candidatos se refere especialmente à falta de uma base de dados consolidada no que se refere a decisões de fora do Judiciário.
29/05/2023
O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.
26/05/2023
A decisão do STF, que condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, mas o cumprimento de pena é adiado, foi analisada pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, para a agência britânica Reuters, em reportagem que foi compartilhada pelos principais veículos de comunicação brasileiros, como UOL, InfoMoney e Terra.
26/05/2023
A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.
23/05/2023
Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República e ex-senador, está enfrentando um julgamento no STF por supostamente receber propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A maioria dos ministros votou pela condenação, mas ele não deve ser imediatamente preso. Segundo o mestre em Direito Público e membro da ABRADEP, Guilherme Barcelos, em entrevista para o R7, Collor só pode ser preso após o trânsito em julgado do processo que o envolve.
22/05/2023
O professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional Ruy Espíndola, membro da ABRADEP, faz uma crítica à Lei da Ficha Limpa e ao movimento conhecido como "fichalimpismo", bem como à Operação Lava Jato e ao "lavajatismo", em seu artigo no Conjur.
22/05/2023
O coordenador geral adjunto da ABRADEP, Bruno Andrade, explica em seu artigo para o UOL o porquê de o PL assumir a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados no lugar do Podemos. Segundo o mestre em Direito e doutorando na UERJ, isso se deve ao fato de o Podemos não ter um candidato eleito com votação mínima após o indeferimento do registro de Dallagnol.
19/05/2023
A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE causou uma série de interpretações entre os operadores do Direito. A reportagem do JOTA repercutiu esse processo entre especialistas de Direito Eleitoral da ABRADEP: Pierre Vanderline, o coordenador acadêmico da Academia, Renato Ribeiro de Almeida, e o advogado Ricardo Penteado.
19/05/2023
A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.