09/10/2025
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político reconhece a trajetória do ministro Luís Roberto Barroso em defesa da Constituição, da democracia e das instituições da República.
08/10/2025
Perfil do integrante nas redes sociais concorre nas categorias Combate à Desinformação e Eficiência na Comunicação
08/10/2025
Evento reuniu integrantes em dois dias de intensos debates, homenagens e celebrações.
08/10/2025
Encontro marcou a posse de novos integrantes, promoveu debates sobre os desafios do Direito Eleitoral e homenageou integrantes que fundaram a Academia.
07/10/2025
Iniciativa da Coordenação Acadêmica integrou a programação do encontro e destacou obras recentes de integrantes da Academia.
06/10/2025
Debate reunirá especialistas do Brasil e da Polônia para discutir por que a tecnologia não pode substituir a mente humana
06/10/2025
Publicado na Revista Jurídica Unicuritiba, o artigo discute os limites da pré-campanha e propõe critérios para identificar o pedido antecipado de voto.
06/10/2025
A acusação contra o ex-prefeito João Dória aceita pelo STJ chama a atenção para os limites da publicidade institucional pelos políticos.
06/10/2025
A Lei Complementar nº 219/2025 representa um marco de maturidade para a Justiça Eleitoral brasileira, ao equacionar uma tensão histórica entre a defesa da moralidade administrativa e a garantia dos direitos políticos, enquanto direitos fundamentais.
03/10/2025
Encontro on-line acontece na segunda-feira, 29, das 19h às 20h, e será espaço para alinhamento e esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento do Ciclo.
03/10/2025
A decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.175.480/SP, vem sendo lida de forma apressada. Manchetes sugeriram uma proibição geral para que prefeitos, governadores e outros mandatários publiquem, em perfis pessoais, ações de governo. Não foi isso que aconteceu.
03/10/2025
A abordagem da "inviabilidade jurídica patente" revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.