20/06/2025
STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
16/06/2025
Os 15 anos da Lei da Ficha Limpa expõem distorções que fragilizam direitos políticos e desafiam a soberania popular.
12/06/2025
Encontro tratou de futuras parcerias e eventos conjuntos entre a Academia e a Escola Nacional de Formação de Magistrados
12/06/2025
Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. Membros da ABRADEP analisam os impactos da norma na vida política do país, destacando avanços e os desafios ainda pendentes em sua aplicação pela Justiça Eleitoral.
12/06/2025
Nos dias 26 e 27 de junho, a OAB-CE sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que contará com a presença de membros da ABRADEP e especialistas renomados para debater temas centrais da democracia e da organização partidária.
11/06/2025
Evento será transmitido ao vivo pelo canal da Academia no YouTube, às 17h, e marca a apresentação oficial do novo canal
09/06/2025
Em reunião com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, a ABRADEP propôs ações conjuntas relacionadas ao andamento do novo Código Eleitoral e aos critérios de diversidade nas listas tríplices
06/06/2025
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Recurso Extraordinário nº 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro.
06/06/2025
Antes mesmo da condenação pelo STF, a parlamentar havia sido condenada na Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder político e midiático.
05/06/2025
A advogada e ex-juíza eleitoral Anna Graziella Neiva analisa os riscos de retrocessos à igualdade de gênero na proposta do novo Código Eleitoral.
04/06/2025
Sidney Neves e Fernando Neisser assinam artigo na Folha de S.Paulo em defesa das eleições periódicas e contra a PEC que propõe unificação dos pleitos a cada cinco anos.
04/06/2025
Nomeação de Luiza Portella como juíza substituta do TRE-SC reconhece sua destacada atuação no Direito Eleitoral e reforça a presença qualificada da advocacia na Justiça Eleitoral.