17/04/2024

Especialistas comentam os gastos do fundo partidário, para a Folha de S.Paulo

Na recente decisão do TRE do Paraná sobre o caso do senador Sergio Moro, o debate sobre o uso de recursos públicos para segurança pessoal de filiados ganhou destaque. Enquanto alguns juízes questionaram a legalidade desses gastos, destacando que não há previsão legal para tal uso.
15/03/2024

A (in)existência de infidelidade na mudança de domicílio de Rosângela Moro

Em artigo publicado no UOL, a advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Emma Roberta Palú Bueno, em coautoria com a advogada Gabriella Franson e Silva, analisam as controvérsias geradas pela transferência de domicílio eleitoral da deputada federal Rosangela Moro do estado de São Paulo para o Paraná.
15/03/2024

Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada?

A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.
05/03/2024

Renato Ribeiro prevê muita judicialização na campanha deste ano, para a Agência Brasil

A aprovação das 12 resoluções do TSE com as regras finais para a eleição municipal de outubro, tratando especialmente do uso de IA e deepfakes, pode trazer uma significativa judicialização do pleito, analisa do professor e coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em entrevista para a Agência Brasil.