16/04/2026
STF define que reparação ao erário segue prazo como regra, salvo conduta dolosa, que exige reconhecimento judicial no rito específico legal.
16/04/2026
O programa foi reconhecido pelo MEC, servindo de exemplo para a busca de iniciativa semelhante pela ABRADEP e seus parceiros
15/04/2026
Danilo Costa e Ricardo Borges Maracajá Pereira, ambos membros da Academia, figuram entre os mais votados no processo conduzido pelo TJ-BA
15/04/2026
Trabalho de Mayrla Gois será apresentado em evento do PARLA e publicado em caderno com ISBN
15/04/2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça por suas eleições para a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.
14/04/2026
Fórum das Eleições acontece nos dias 5 e 6 de maio, em Belo Horizonte, e contará com ampla participação de membros da Academia entre os palestrantes
14/04/2026
Documento preliminar da Missão de Observação Eleitoral foi encaminhado ao órgão eleitoral peruano e versão consolidada será apresentada em até 30 dias
10/04/2026
Encontro institucional amplia apoio à atuação da entidade nas eleições gerais do Peru
09/04/2026
A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso.
06/04/2026
ADI 6574 pode redefinir o alcance da regra e reforçar o papel dos partidos.
06/04/2026
Integrante da Coordenação Institucional da ABRADEP, advogado e ex-desembargador do TRE-RJ assume função de articulação institucional do Estado na capital federal
01/04/2026
Indicação reforça a presença feminina na Justiça Eleitoral e destaca a atuação da advogada na área