12/01/2026

O que muda na inelegibilidade de gestores municipais com a LC 219/25

Em 2026, prefeitos e equipes de alta administração chegam à metade do mandato. Em regra, é quando a temperatura política do primeiro ano arrefece e a engrenagem administrativa ganha intensidade: fluxos se estabilizam, prioridades se consolidam e a gestão assume contornos próprios.
12/01/2026

Adriano Alves: A advocacia eleitoral como instrumento de democracia, proteção social e poder institucional

Para o advogado Adriano Alves, a Justiça nunca foi apenas um conceito abstrato. Ela se constrói diariamente na prática jurídica, na defesa das instituições democráticas e na proteção do cidadão diante dos desequilíbrios de poder que estruturam a sociedade.
29/12/2025

Integrante da ABRADEP publica artigo sobre os limites entre liberdade de expressão e denunciação caluniosa eleitoral

Daniel Monteiro da Silva analisa a distinção entre crítica política legítima e imputações falsas com finalidade eleitoral, destacando o papel do art. 326 A do Código Eleitoral e da jurisprudência na proteção da lisura do processo democrático