10/07/2025
Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
10/07/2025
Publicação do TRE-RJ traz artigos de integrantes da ABRADEP e inaugura plataforma OJS para fortalecer a transparência e a indexação científica.
10/07/2025
Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.
07/07/2025
Integrante da ABRADEP destaca os impactos da violência de gênero nas eleições e reforça que o combate ao problema é essencial para garantir a integridade das candidaturas femininas.
07/07/2025
Juristas apontam o tom desautorizador adotado por colegas em resposta a uma advogada criminalista e denunciam o uso retórico como forma de deslegitimar mulheres que se manifestam no debate público jurídico.
07/07/2025
A ABRADEP torna público o processo de admissão de novos membros e convida os interessados e interessadas a se inscreverem. Consulte o edital para conhecer os requisitos e como participar do processo de seleção.
07/07/2025
Parceria entre a ABRADEP, Escola Paranaense de Direito, IPRADE e AMBRA University oferece pós-graduação stricto sensu com diploma internacional emitido nos Estados Unidos e validação no Brasil.
04/07/2025
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
04/07/2025
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
01/07/2025
Como a aplicação distorcida da cota de gênero ameaça a participação feminina na política.
30/06/2025
O afastamento cautelar de chefes do Executivo, sem rigorosa observância dos requisitos legais, pode configurar uma cassação branca do mandato, ferindo a soberania popular e a estabilidade democrática.
30/06/2025
A Justiça Eleitoral ainda adota prazos do CPC/1973 fora do período eleitoral, contrariando o CPC/2015 e gerando insegurança jurídica e tratamento desigual.