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11/07/2025

ABRADEP entrega ao Senado relatório com contribuições para o novo Código Eleitoral

A ABRADEP entregou ao relator do PLP 112/2021 no Senado, senador Marcelo Castro, o relatório com propostas para o novo Código Eleitoral, elaborado a partir dos 26 posicionamentos institucionais da Academia.
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10/07/2025

ABRADEP parabeniza nomeações para os Tribunais Eleitorais

Danyelle Galvão, integrante da ABRADEP, é nomeada juíza substituta do TRE-SP.
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10/07/2025

O labirinto regulatório criado pelo STF no Marco Civil da Internet: a exceção eleitoral

Tese definida pelo Supremo reforça concentração de poder regulatório no Judiciário e impõe obrigações imediatas sem transição.
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10/07/2025

Novo Código Eleitoral: entenda o que pode mudar e as principais polêmicas

Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
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10/07/2025

Integrantes da ABRADEP assinam artigos na nova edição da Revista Justiça Eleitoral em Debate

Publicação do TRE-RJ traz artigos de integrantes da ABRADEP e inaugura plataforma OJS para fortalecer a transparência e a indexação científica.
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10/07/2025

Eleições 2026: o protagonismo feminino e a lógica da vitrine institucional

Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.
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07/07/2025

Violência política de gênero ainda é entrave à democracia, alerta Sabrina Veras em entrevista ao Diário do Pará

Integrante da ABRADEP destaca os impactos da violência de gênero nas eleições e reforça que o combate ao problema é essencial para garantir a integridade das candidaturas femininas.
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07/07/2025

Integrantes da ABRADEP publicam tréplica no Estadão sobre imparcialidade, retórica e silenciamento de vozes femininas

Juristas apontam o tom desautorizador adotado por colegas em resposta a uma advogada criminalista e denunciam o uso retórico como forma de deslegitimar mulheres que se manifestam no debate público jurídico.
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07/07/2025

ABRADEP divulga edital para admissão de integrantes

A ABRADEP torna público o processo de admissão de novos membros e convida os interessados e interessadas a se inscreverem. Consulte o edital para conhecer os requisitos e como participar do processo de seleção.
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07/07/2025

Primeiro mestrado internacional em Direito Eleitoral é lançado pela AMBRA em parceria com ABRADEP

Parceria entre a ABRADEP, Escola Paranaense de Direito, IPRADE e AMBRA University oferece pós-graduação stricto sensu com diploma internacional emitido nos Estados Unidos e validação no Brasil.
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04/07/2025

Desinformação tecnológica eleitoral em 2026: Propostas jurídicas objetivas e aplicáveis

Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
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04/07/2025

Deep fakes e eleições: O desafio de ver, duvidar e disciplinar juridicamente

O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
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