25/11/2025
A OAB Piauí realiza, na próxima quinta-feira (27/11), o 1º Simpósio de Direito Eleitoral – Eleições 2026 em Foco, reunindo advogados, pesquisadores, membros da Justiça Eleitoral e profissionais do Direito para uma tarde de debates sobre os principais temas do próximo ciclo eleitoral.
25/11/2025
No último dia 16 de novembro ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais chilenas, a primeira após as últimas reformas eleitorais, ocorrida a partir de 2023, tornando o voto obrigatório, bem como a habilitação automática dos eleitores aptos a votar, com imposição de multa alta (em torno de US$ 100) caso não votem.
25/11/2025
Em tempos de hiperpolarização, valorizo o que há de essencial: o compromisso com a democracia constitucional, que não se constrói com arroubos nem com fanatismos, mas com técnica, serenidade, sobriedade e fidelidade ao pacto de 1988
24/11/2025
Integrantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estiveram presentes na cerimônia que marcou os 25 anos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
24/11/2025
O debate sobre o Novo Código Eleitoral expôs avanços e fragilidades, destacando normas que fortalecem a participação política de mulheres e pessoas negras.
24/11/2025
Trajetória de Jorge Messias na AGU fortaleceu políticas públicas, combateu a desinformação e consolidou pilares democráticos.
20/11/2025
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pela indicação ao STF.
19/11/2025
Em coautoria com Rafael Alem Mello Ferreira, o estudo propõe uma leitura do populismo como estratégia democrática de contestação à hegemonia liberal, em diálogo com a teoria política de Chantal Mouffe.
17/11/2025
ABRADEP aprofunda diálogo internacional sobre integridade eleitoral em missão institucional ao Chile
ABRADEP aprofunda diálogo internacional sobre integridade eleitoral em missão institucional ao Chile
17/11/2025
A Lei nº 14.230/2021 alterou o regime da improbidade administrativa e introduziu, entre outras mudanças, nova disciplina sobre o prazo prescricional (artigo 23 da Lei nº 8.429/1992).
17/11/2025
Modelo pode aproximar eleitor e representante, mas também reforçar desigualdades e personalismos regionais.
14/11/2025
A chegada de uma criança é um dos momentos mais transformadores na vida de uma família. No entanto, a legislação brasileira ainda trata de forma desigual os papéis da mãe e do pai.