04/07/2025
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
04/07/2025
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
01/07/2025
Como a aplicação distorcida da cota de gênero ameaça a participação feminina na política.
30/06/2025
O afastamento cautelar de chefes do Executivo, sem rigorosa observância dos requisitos legais, pode configurar uma cassação branca do mandato, ferindo a soberania popular e a estabilidade democrática.
30/06/2025
A Justiça Eleitoral ainda adota prazos do CPC/1973 fora do período eleitoral, contrariando o CPC/2015 e gerando insegurança jurídica e tratamento desigual.
26/06/2025
Pela ABRADEP, a Coordenadora-Geral Adjunta, Anne Cabral, participou da reunião que debateu pontos sensíveis do PLP 112/2021, que trata do novo Código Eleitoral em tramitação no Congresso Nacional.
24/06/2025
Membro da ABRADEP, Aidil Lucena apresenta artigo no XIII Fórum de Lisboa sobre os impactos das federações partidárias na eficácia da cláusula de barreira no Brasil.
23/06/2025
O reconhecimento do gênero neutro no registro civil traz desafios para o Direito Eleitoral, especialmente na identificação cadastral, nas cotas de gênero e na distribuição de recursos de campanha.
20/06/2025
STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
16/06/2025
Os 15 anos da Lei da Ficha Limpa expõem distorções que fragilizam direitos políticos e desafiam a soberania popular.
12/06/2025
Encontro tratou de futuras parcerias e eventos conjuntos entre a Academia e a Escola Nacional de Formação de Magistrados
12/06/2025
Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. Membros da ABRADEP analisam os impactos da norma na vida política do país, destacando avanços e os desafios ainda pendentes em sua aplicação pela Justiça Eleitoral.