08/07/2024

Renato Ribeiro de Almeida comenta liberação de emendas próxima às eleições municipais, para a Folha de S.Paulo

Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Abradep, destacou que a liberação de emendas parlamentares pelo governo Lula, que acelerou os pagamentos e superou R$ 22 bilhões antes da restrição eleitoral, pode potencializar situações de abuso de poder e favorecer candidatos ligados aos comandos dos municípios.
05/07/2024

Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral

O artigo do Ex-Desembargador Eleitoral do TRE-RJ e Coordenador de Eventos da ABRADEP, Allan Titonelli, publicado no ConJur, discute a consulta feita pela AGU ao TSE sobre a competência da Justiça Eleitoral em julgar ações que visem restringir ou remover propaganda eleitoral que dissemine desinformação relacionada a políticas públicas federais.
04/07/2024

Amanda da Cunha e Anderson Godinho comentam o crowdfunding nas próximas eleições, para O Povo

A utilização do crowdfunding, ou “vaquinhas eleitorais”, pelas candidaturas este ano foi analisado pela coordenadora de comunicação da ABRADEP, Amanda Cunha, e pelo contador eleitoral e integrante da Academia Anderson Godinho, em entrevista para O Povo.
14/06/2024

Diogo Gradim analisa decisões a favor de Bolsonaro e podem reverter inelegibilidade

A decisão do Ministro Raul Araújo, que anulou uma das condenações de Jair Bolsonaro, e suscita dúvidas sobre a possibilidade de reverter a inelegibilidade do ex-presidente é analisada pelo especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Diogo Gradim, para a revista Fórum.
12/06/2024

Marcos Rafael Coelho defende instrumentos previstos na legislação eleitoral para combater as fake news nas eleições

O Congresso Nacional manteve o veto à criminalização das fake News. Para o servidor do TRE-MS e integrante da ABRADEP, Marcos Rafael Coelho, em entrevista para o Diário do Nordeste, os instrumentos previstos na legislação eleitoral são suficientes.
06/06/2024

Fernando Neisser avalia o legado de Alexandre de Moraes no TSE

O Ministro Alexandre de Moraes deixa a presidência do TSE, marcada pela luta contra fake news e questionamentos, e, segundo o professor Fernando Neisser, em entrevista à Folha de S.Paulo, "foi essencial ter uma pessoa com a personalidade e capacidade de trabalho" de Moraes.
28/05/2024

Especialistas da ABRADEP comentam as regras da pré-campanha, para a Folha de S.Paulo

Os especialistas em Direito Eleitoral da ABRADEP, a professora e coordenadora de Comunicação da Academia, Amanda Cunha, e os professores e doutores em Direito Fernando Neisser e Walber Agra comentaram as regras desse período para a Folha de S.Paulo.