Arquivos Mídias | Página 13 de 149 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

03/10/2025

STJ não proíbe agentes públicos de divulgar atos de gestão em redes sociais, mas impede promoção pessoal custeada por recursos públicos

Nos últimos dias foram publicadas inúmeras matérias jornalísticas afirmando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria “proibido” prefeitos e outros agentes públicos de utilizarem suas redes sociais pessoais para divulgar obras ou ações governamentais.

03/10/2025

Ex-coordenagora geral da ABRADEP será conferencista em congresso internacional na Itália

Jurista brasileira abordará desigualdades regionais e reconfiguração do poder no Brasil em evento promovido pelo Ministero dell’Università e della Ricerca

30/09/2025

ABRADEP parabeniza Vânia Aieta por aprovação como orientadora de Doutorado em Direito na Universidade de Salamanca

Professora será orientadora no Doutorado em Direito da Universidade de Salamanca.

29/09/2025

Democracia, eleições e esfera pública digital em debate no TRE-MG

Ministra Estela Aranha, do TSE, participa de palestra em Belo Horizonte.

26/09/2025

Workshop preparatório reúne integrantes para o 14º Ciclo de Debates

Encontro on-line acontece na segunda-feira, 29, das 19h às 20h, e será espaço para alinhamento e esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento do Ciclo.

25/09/2025

Nota Pública – ABRADEP repudia sanções dos Estados Unidos contra autoridades do Judiciário brasileiro

Academia reafirma compromisso com a democracia e a independência judicial, e defende que o Estado brasileiro adote medidas de proteção institucional.

24/09/2025

Sabrina Braga publica artigo sobre racismo algorítmico e seus impactos nas eleições de 2024

Publicado na revista Suffragium (TRE-CE), o estudo da integrante da ABRADEP, em coautoria com Isadora Sant’Ana de Oliveira e Luciana Helena da Silva Brito, analisa como os algoritmos das redes sociais afetam a visibilidade de candidaturas negras e aprofundam desigualdades na disputa política.

24/09/2025

O PL 192 e a ‘Velhinha de Taubaté’

O PL 192/2023 altera regras de inelegibilidade sob o rótulo de modernização, mas suscita críticas sobre enfraquecimento da moralidade eleitoral.

23/09/2025

ABRADEP divulga composição dos Grupos de Trabalho do 14º Ciclo de Debates

Os oito GTs temáticos, que já iniciaram suas atividades, vão aprofundar debates e apresentar resultados durante o Ciclo, em outubro, em Belo Horizonte.