13/01/2026
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza o advogado e ex-promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva pela indicação ao cargo de […]
12/01/2026
Em 2026, prefeitos e equipes de alta administração chegam à metade do mandato. Em regra, é quando a temperatura política do primeiro ano arrefece e a engrenagem administrativa ganha intensidade: fluxos se estabilizam, prioridades se consolidam e a gestão assume contornos próprios.
12/01/2026
Para o advogado Adriano Alves, a Justiça nunca foi apenas um conceito abstrato. Ela se constrói diariamente na prática jurídica, na defesa das instituições democráticas e na proteção do cidadão diante dos desequilíbrios de poder que estruturam a sociedade.
09/01/2026
Artigo da integrante da ABRADEP, publicado na Revista Justiça Eleitoral em Debate, examina riscos operacionais, institucionais e democráticos da adoção do voto impresso no sistema eleitoral brasileiro.
08/01/2026
Solenidade ocorre em 4 de fevereiro de 2026, em Salvador, e marca o fortalecimento da atuação da advocacia na Justiça Eleitoral em ano de preparação para o ciclo eleitoral.
08/01/2026
Sessão solene de posse da nova mesa diretora ocorre em 15 de janeiro, no Recife, e reforça o papel das Cortes de Contas no fortalecimento das instituições democráticas.
30/12/2025
A LC 219/2025 redefine marcos temporais e critérios de incidência, trazendo mais objetividade ao cálculo das inelegibilidades, com novas frentes de disputa interpretativa já nas eleições de 2026.
29/12/2025
Daniel Monteiro da Silva analisa, em coautoria, casos de violência política de gênero no Rio Grande do Norte e discute como o discurso de ódio compromete a participação feminina e a qualidade da democracia
29/12/2025
Daniel Monteiro da Silva analisa a distinção entre crítica política legítima e imputações falsas com finalidade eleitoral, destacando o papel do art. 326 A do Código Eleitoral e da jurisprudência na proteção da lisura do processo democrático
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