Mídias

17/03/2026

Entre a Independência Constitucional e a Centralidade Partidária: o Papel dos Partidos nas Eleições Presidenciais Portuguesas de 2026

A transparência e a qualidade do processo eleitoral não se restringem à observância formal das regras jurídicas que regem a votação e a apuração dos resultados, mas envolvem também a análise das condições estruturais de acesso à competição política.
10/03/2026

Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade

Em uma curta série de artigos, propomo-nos a apresentar alguns aspectos que entendemos relevantes e merecem destaque para as próximas eleições gerais de 2026, por serem inovadores no sistema jurídico-eleitoral ou por provocarem debates que nos impõem reflexões que justificam o compartilhamento para além das nossas divagações pessoais.
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