A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pela indicação ao STF.
Em coautoria com Rafael Alem Mello Ferreira, o estudo propõe uma leitura do populismo como estratégia democrática de contestação à hegemonia liberal, em diálogo com a teoria política de Chantal Mouffe.
A Lei nº 14.230/2021 alterou o regime da improbidade administrativa e introduziu, entre outras mudanças, nova disciplina sobre o prazo prescricional (artigo 23 da Lei nº 8.429/1992).
A chegada de uma criança é um dos momentos mais transformadores na vida de uma família. No entanto, a legislação brasileira ainda trata de forma desigual os papéis da mãe e do pai.
Entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, será realizado, em Florianópolis (SC), o "Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral", evento que reunirá grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro para debater os principais desafios e perspectivas da reforma política em curso no país.