A discussão sobre os limites da propaganda eleitoral no ambiente digital tem ganhado cada vez mais relevo diante da centralidade que as redes sociais assumiram na formação da opinião pública.
A democracia contemporânea enfrenta um paradoxo estrutural: nunca houve tanta informação disponível e, ao mesmo tempo, tão pouca confiança coletiva naquilo que circula no espaço público.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza o advogado e ex-promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva pela indicação ao cargo de […]
Em 2026, prefeitos e equipes de alta administração chegam à metade do mandato. Em regra, é quando a temperatura política do primeiro ano arrefece e a engrenagem administrativa ganha intensidade: fluxos se estabilizam, prioridades se consolidam e a gestão assume contornos próprios.
Para o advogado Adriano Alves, a Justiça nunca foi apenas um conceito abstrato. Ela se constrói diariamente na prática jurídica, na defesa das instituições democráticas e na proteção do cidadão diante dos desequilíbrios de poder que estruturam a sociedade.
Artigo da integrante da ABRADEP, publicado na Revista Justiça Eleitoral em Debate, examina riscos operacionais, institucionais e democráticos da adoção do voto impresso no sistema eleitoral brasileiro.
Solenidade ocorre em 4 de fevereiro de 2026, em Salvador, e marca o fortalecimento da atuação da advocacia na Justiça Eleitoral em ano de preparação para o ciclo eleitoral.
Sessão solene de posse da nova mesa diretora ocorre em 15 de janeiro, no Recife, e reforça o papel das Cortes de Contas no fortalecimento das instituições democráticas.
A LC 219/2025 redefine marcos temporais e critérios de incidência, trazendo mais objetividade ao cálculo das inelegibilidades, com novas frentes de disputa interpretativa já nas eleições de 2026.