A chegada de uma criança é um dos momentos mais transformadores na vida de uma família. No entanto, a legislação brasileira ainda trata de forma desigual os papéis da mãe e do pai.
Entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025, será realizado, em Florianópolis (SC), o "Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral", evento que reunirá grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro para debater os principais desafios e perspectivas da reforma política em curso no país.
A LC nº 219/2025, ao promover alterações na Lei da Ficha Limpa (LC n° 64/90), equacionou uma tensão histórica entre a defesa da moralidade administrativa e a garantia dos direitos políticos enquanto direitos fundamentais.
O nosso Amazonas, até o final de 2025, já estará na história de forma pioneira, pois, pela primeira vez, um tribunal de justiça no Brasil alcançará o predomínio feminino na composição de um Tribunal Regional Eleitoral.
Edição aborda violência política de gênero e conta com participação de integrantes da ABRADEP na equipe editorial, entre eles Waldemir Higino Farias Paz e Raquel Cavalcanti Ramos Machado.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação técnico-acadêmica com as casas legislativas, com o objetivo de promover a educação política e a valorização da democracia representativa.
Pela primeira vez no Estado da Bahia, o Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) reunirá magistrados eleitorais de todas as regiões do país para debater os principais desafios da Justiça Eleitoral