16/09/2025
Evento acontece nos dias 3 e 4 de outubro, no Ibmec Belo Horizonte, e marca os 10 anos da Academia; inscrições para participar presencialmente ou de forma remota já estão abertas.
15/09/2025
Publicado na revista Pensar – Revista de Ciências Jurídicas (v. 30, 2025), o estudo de Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com Antonio Gomes Moreira Maués, analisa como o desenho institucional da Justiça Eleitoral permitiu preservar sua autonomia frente às pressões do governo Bolsonaro.
12/09/2025
Análise crítica sobre a interpretação da súmula 73/TSE e os riscos de subjetividade no julgamento de ações envolvendo cotas de gênero
10/09/2025
Publicado na revista Suffragium, o estudo dos integrantes da ABRADEP analisa a atuação do TRE-RJ e do TSE no enfrentamento de candidaturas ligadas a organizações criminosas e os efeitos da mutação constitucional na proteção da legitimidade eleitoral.
09/09/2025
Parceria com a FMP oferece formação sobre inovação, ética e eficiência no uso de novas tecnologias aplicadas ao Direito.
08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador
08/09/2025
Integrante da ABRADEP, Welliton Nazário analisa efeitos automáticos da perda de direitos políticos após condenação criminal.
08/09/2025
Evento promovido pela EJE/BA reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para discutir os impactos da era digital sobre a democracia e a justiça.
04/09/2025
Estudo de integrante da ABRADEP em coautoria com Carla Vieira de Souza discute a interpretação do art. 14, § 7º da Constituição e da Súmula Vinculante nº 18 do STF
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