Iniciativa busca ampliar a inclusão dos povos originários no processo eleitoral e colher sugestões para o aperfeiçoamento das regras das Eleições Gerais de 2026
Integrantes da Academia contribuíram tecnicamente com os debates ao longo dos três dias de audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Coordenador-geral da Academia participa da cerimônia e destaca trajetória, compromisso institucional e fortalecimento da presença feminina na Justiça Eleitoral.
Às vésperas das audiências públicas do TSE, o artigo debate os riscos da ampla discricionariedade partidária na distribuição do FEFC e defende regras mais claras para assegurar celeridade e efetividade às cotas de gênero e raça.
Debates trataram de registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas, com contribuições técnicas da Academia.
O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.