23/01/2025
O coordenador institucional da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, e o professor e membro da Academia Rubens Beçak comentaram para a BBC sobre a existência de feriados religiosos em um Estado laico como o Brasil
13/01/2025
A advogada e integrante da ABRADEP Luciana Carneiro de Oliveira analisa o “branqueamento” do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em artigo publicado no ConJur.
05/12/2024
Em entrevista à Veja, Delmiro Campos, advogado e coordenador-institucional da ABRADEP, destacou a importância do devido processo nas ações de cassação eleitoral.
04/12/2024
Em entrevista ao Metrópoles, Elder Maia Goltzman, mestre em Direito e coordenador de comunicação da ABRADEP, destacou os desafios na moderação de redes sociais no contexto eleitoral.
21/02/2024
O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.
20/02/2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta desafios significativos para eleger o sucessor de Arthur Lira, e é provável que o Planalto opte por apoiar um candidato fora da coalizão que o elegeu, avalia o professor, mestre em Direito e integrante da ABRADEP, Raimundo Fernandes Neto, em entrevista para o Correio Braziliense.
09/02/2024
No próximo dia 8 de fevereiro, quinta-feira, no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada a discussão sobre a inconstitucionalidade da nova sistemática de distribuição das sobras partidárias, introduzidas pela Lei n. 14.211/21.
07/02/2024
O advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodrigo Pedreira, disse que cabe ao desembargador-relator das ações de investigação judicial eleitoral enviar o processo para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral incluir na pauta.
31/01/2024
Por Elder Goltzman Um dos maiores desafios do direito na área digital/eleitoral é equacionar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. O […]