20/03/2026

ABRADEP celebra 11 anos como referência nacional no debate sobre direito eleitoral e democracia

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) completa, nesta sexta-feira, 20 de março, 11 anos de atuação consolidada como um dos principais espaços de reflexão qualificada sobre democracia, eleições e a relação entre direito e política no país.
17/03/2026

Entre a Independência Constitucional e a Centralidade Partidária: o Papel dos Partidos nas Eleições Presidenciais Portuguesas de 2026

A transparência e a qualidade do processo eleitoral não se restringem à observância formal das regras jurídicas que regem a votação e a apuração dos resultados, mas envolvem também a análise das condições estruturais de acesso à competição política.
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