Em tempos de hiperpolarização, valorizo o que há de essencial: o compromisso com a democracia constitucional, que não se constrói com arroubos nem com fanatismos, mas com técnica, serenidade, sobriedade e fidelidade ao pacto de 1988
Integrantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estiveram presentes na cerimônia que marcou os 25 anos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
O debate sobre o Novo Código Eleitoral expôs avanços e fragilidades, destacando normas que fortalecem a participação política de mulheres e pessoas negras.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) parabeniza o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pela indicação ao STF.
Em coautoria com Rafael Alem Mello Ferreira, o estudo propõe uma leitura do populismo como estratégia democrática de contestação à hegemonia liberal, em diálogo com a teoria política de Chantal Mouffe.
A Lei nº 14.230/2021 alterou o regime da improbidade administrativa e introduziu, entre outras mudanças, nova disciplina sobre o prazo prescricional (artigo 23 da Lei nº 8.429/1992).