19/09/2025
A evolução do foro por prerrogativa de função no STF revela avanços, recuos e tensões entre a proteção institucional dos cargos e o princípio republicano da igualdade.
19/09/2025
Em meio à polarização e à violência política, ser radical pode significar defender pontes, preservar vidas e resgatar a crítica responsável como pilar da democracia.
17/09/2025
A possibilidade de criar conteúdos falsos do zero traz uma nova e mais desafiadora preocupação para as eleições de 2026.
16/09/2025
Evento acontece nos dias 3 e 4 de outubro, no Ibmec Belo Horizonte, e marca os 10 anos da Academia; inscrições para participar presencialmente ou de forma remota já estão abertas.
15/09/2025
Publicado na revista Pensar – Revista de Ciências Jurídicas (v. 30, 2025), o estudo de Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com Antonio Gomes Moreira Maués, analisa como o desenho institucional da Justiça Eleitoral permitiu preservar sua autonomia frente às pressões do governo Bolsonaro.
12/09/2025
Análise crítica sobre a interpretação da súmula 73/TSE e os riscos de subjetividade no julgamento de ações envolvendo cotas de gênero
10/09/2025
Publicado na revista Suffragium, o estudo dos integrantes da ABRADEP analisa a atuação do TRE-RJ e do TSE no enfrentamento de candidaturas ligadas a organizações criminosas e os efeitos da mutação constitucional na proteção da legitimidade eleitoral.
09/09/2025
Parceria com a FMP oferece formação sobre inovação, ética e eficiência no uso de novas tecnologias aplicadas ao Direito.
08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador