Ao exigir compromisso duradouro e coerência programática, federações partidárias contribuem para depurar o sistema político e promover maior estabilidade democrática.
Pesquisa analisa experiências do Brasil, Alemanha e União Europeia e propõe diretrizes jurídicas para fortalecer a proteção de dados e a privacidade no ambiente digital.
Atribuição indiscriminada de responsabilidade a pareceristas pode comprometer a autonomia técnica da advocacia pública e gerar paralisia na administração.
Corte valida a Lei 14.208/2021, ajusta prazo de registro e modula efeitos; integrantes da Academia atuaram em posições opostas no debate técnico-jurídico
Ex-Coordenador-Geral da ABRADEP assume função estratégica na Casa Civil, reforçando a presença qualificada da Academia nos espaços de formulação jurídica do Estado.