30/12/2025
A LC 219/2025 redefine marcos temporais e critérios de incidência, trazendo mais objetividade ao cálculo das inelegibilidades, com novas frentes de disputa interpretativa já nas eleições de 2026.
19/12/2025
No dia 30 de julho de 2025, o Ato nº 209 da Mesa da Câmara dos Deputados colocou fim a uma longa discussão travada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325.
18/12/2025
Escolha foi definida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em sessão plenária virtual realizada no dia 17 de dezembro
18/12/2025
Posse reforça compromisso institucional com a integridade e a credibilidade do processo eleitoral
18/12/2025
Nomeação reforça o compromisso com diversidade e democracia no sistema eleitoral.
18/12/2025
Parceria institucional amplia ações de formação, pesquisa e fortalecimento do debate democrático no âmbito do Poder Legislativo cearense.
18/12/2025
Tatiana Pereira Costa, da Coordenação de Eventos da ABRADEP e vice-presidente da OAB/MA; e Anna Graziella Neiva Costa, também integrante da Academia, integram lista histórica da Justiça Eleitoral maranhense
12/12/2025
Eventos reuniram integrantes da Academia em debates sobre Direito Eleitoral Antidiscriminatório e regulação do setor energético
11/12/2025
Fronteira entre real e sintético foi dissolvida, desafiando a capacidade de ferramentas tradicionais de fiscalização