24/06/2025
Membro da ABRADEP, Aidil Lucena apresenta artigo no XIII Fórum de Lisboa sobre os impactos das federações partidárias na eficácia da cláusula de barreira no Brasil.
23/06/2025
O reconhecimento do gênero neutro no registro civil traz desafios para o Direito Eleitoral, especialmente na identificação cadastral, nas cotas de gênero e na distribuição de recursos de campanha.
20/06/2025
STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
16/06/2025
Os 15 anos da Lei da Ficha Limpa expõem distorções que fragilizam direitos políticos e desafiam a soberania popular.
12/06/2025
Encontro tratou de futuras parcerias e eventos conjuntos entre a Academia e a Escola Nacional de Formação de Magistrados
12/06/2025
Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. Membros da ABRADEP analisam os impactos da norma na vida política do país, destacando avanços e os desafios ainda pendentes em sua aplicação pela Justiça Eleitoral.
12/06/2025
Nos dias 26 e 27 de junho, a OAB-CE sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que contará com a presença de membros da ABRADEP e especialistas renomados para debater temas centrais da democracia e da organização partidária.
11/06/2025
Evento será transmitido ao vivo pelo canal da Academia no YouTube, às 17h, e marca a apresentação oficial do novo canal
09/06/2025
Em reunião com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, a ABRADEP propôs ações conjuntas relacionadas ao andamento do novo Código Eleitoral e aos critérios de diversidade nas listas tríplices