03/12/2025
A interpretação consolidada do TSE garante segurança jurídica, define prazos e legitimidade das coligações e sustenta decisões que orientam todo o processo democrático.
01/12/2025
Vandilson Costa e Maisa Mota Rios receberam a honraria durante cerimônia realizada em Juazeiro, na última sexta-feira (28/11).
28/11/2025
TSE decide que penhoras sobre receitas partidárias em prestações de contas devem ser limitadas percentualmente, protegendo a atividade partidária.
28/11/2025
A ABRADEP celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição com unidades em Brasília e São Paulo, para fortalecer a formação acadêmica de sua comunidade. Logo após a assinatura, o Coordenador-Geral, Sidney Neves, destacou a relevância estratégica da iniciativa.
27/11/2025
Debate plural marca a participação de membros da ABRADEP na coluna “Visão do Direito”
26/11/2025
Integrante e ex-coordenadora-geral da ABRADEP integra debates sobre direitos humanos e justiça eleitoral
26/11/2025
Edição reúne estudos assinados por José Jairo Gomes, Adnan Assad Youssef Neto e Emerson Luís Delgado Gomes, ao lado de pesquisadoras e pesquisadores convidados.
25/11/2025
A OAB Piauí realiza, na próxima quinta-feira (27/11), o 1º Simpósio de Direito Eleitoral – Eleições 2026 em Foco, reunindo advogados, pesquisadores, membros da Justiça Eleitoral e profissionais do Direito para uma tarde de debates sobre os principais temas do próximo ciclo eleitoral.
25/11/2025
No último dia 16 de novembro ocorreu o primeiro turno das eleições presidenciais chilenas, a primeira após as últimas reformas eleitorais, ocorrida a partir de 2023, tornando o voto obrigatório, bem como a habilitação automática dos eleitores aptos a votar, com imposição de multa alta (em torno de US$ 100) caso não votem.