09/04/2020
O Tribunal Superior Eleitoral vem se posicionando contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve […]
09/04/2020
Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos […]
02/04/2020
A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos […]
01/04/2020
Jaime Barreiros Neto 01 de abril de 2020: o famoso dia da mentira, tão simbólico na era das fake News e da chamada pós-verdade, revela, ante […]
01/04/2020
Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais […]
31/03/2020
Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em […]
30/03/2020
Nesta pandemia, inúmeras dúvidas surgiram no campo jurídico, em especial sobre a (in)constitucionalidade de medidas tomadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios que limitam direitos […]
27/03/2020
Segundo dados de 2018, o Brasil tem 139 milhões de usuários com acesso à internet (perto de 70% da população), sendo que 127 milhões são usuários […]
13/06/2019
Guilherme Sturm, membro da ABRADEP, publicou o artigo “A aplicação prática da lei da anistia dos partidos políticos” tratando sobre a Lei 13.831, que altera a […]