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20/04/2021
‘O Código Eleitoral é uma colcha de retalhos de várias legislações’, critica advogada
“Chega a ser preocupante a banalização dos atos de cassação de chefes do Executivo pelo País, sobretudo, de prefeitos”. A frase é da secretária-geral da Academia […]
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19/04/2021
Reforma pode resgatar financiamento privado e criar cota para mulheres
Do jeito como está, o financiamento público das campanhas eleitorais estimula os caciques partidários e dificulta a renovação política. É o que pensa o novo Coordenador-Geral […]
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12/04/2021
Flexibilização de regra libera procuradores na chefia de faculdades e gera embates no Ministério Público
A flexibilização do veto impedindo que membros do Ministério Público ocupem cargos de diretoria em instituições de ensino tem sido alvo de intensos debates. O mais […]
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12/04/2021
Vânia Aieta participa de audiência pública na Câmara e critica nepotismo partidário
A membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, Vânia Aieta, criticou o nepotismo partidário em audiência virtual promovida […]
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12/04/2021
Deputado propõe que divulgação de pesquisas eleitorais seja proibida
A divulgação de pesquisas eleitorais precisa evoluir. É o que pensa Caetano Cuervo Lo Pumo, membro da ABRADEP. “Lembro que o Congresso já havia proibido pesquisas […]
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12/04/2021
‘Vamos revogar completamente a Lei de Segurança Nacional’, diz relatora de projeto na Câmara
Revogar Lei de Segurança Nacional. Este é o passo inicial que a deputada e membro da ABRADEP, Margarete Coelho, propõe ao Congresso Nacional. No lugar da […]
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12/04/2021
Webinário da EJE do TSE discute prestação de contas e financiamento de campanhas
No Webnário realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) no último dia 17 de março, foram abordados os temas Prestação de contas e […]
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12/04/2021
Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação eleitoral promoveu a audiência pública “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital” […]
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10/04/2021
ABRADEP refuta ataques ao STF
A reiteração pública de manifestações desproporcionais de autoridades federais contra o Supremo Tribunal Federal e seus membros reforça a necessidade de reafirmar a defesa de nossos […]
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08/04/2021
What next in Brazil after Lula’s corruption convictions annulled?
Muitas águas ainda vão rolar até as eleições presidenciais de 2022, é o que pensa Marilda Silveira, membro da ABRADEP. Em entrevista para a agência Al […]
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08/04/2021
Grupo de Trabalho do MP vai definir propostas para o aprimoramento e atualização da legislação eleitoral
O Ministério Público Federal agora conta com um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos e consolidar propostas de aprimoramento e atualização do arcabouço legislativo eleitoral. […]
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05/04/2021
O papel da mulher e o Legislativo
Na última semana de março, o Interlegis realizou live sobre o papel da mulher e o Legislativo. No encerramento, o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, conversou […]
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