Arquivos Artigos de opinião | Página 12 de 47 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

30/10/2023

O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero

A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.

27/10/2023

Respeito às normas é a tônica das eleições na Argentina

O Desembargador no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli, faz uma avaliação das eleições ocorridas na Argentina em seu artigo publicado no Congresso em Foco, em que destaca a ênfase no respeito às normas e procedimentos eleitorais.

18/10/2023

Inteligência artificial, política, eleições e democracia

Os desafios crescentes que a democracia enfrenta devido à complexidade social são analisados no artigo da professora, doutora e integrante da ABRADEP Raquel Cavalcanti Ramos Machado, em coautoria com a doutora e Desirée Cavalcante Ferreira, publicado no Migalhas.

10/10/2023

A ‘PEC Fórmula 1’ e os gastos públicos do sistema eleitoral do Brasil

As frequentes mudanças na legislação eleitoral no Brasil são analisadas no artigo da servidora da Justiça Federal e integrante da ABRADEP, Luciana Ádria Viana de Andrade publicado no UOL.

28/09/2023

Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Este artigo, escrito pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, em coautoria com a doutora em Direito Constitucional e Processual, Denise Neves Abade, discute a imunidade parlamentar, seu alcance e limitações.

25/09/2023

‘Especialistas’ preparam a ‘minirreforma’ eleitoral 2023

A rápida tramitação de uma proposta de "minirreforma" eleitoral no Congresso Nacional é analisada pelo promotor de Justiça Eleitoral, mestre e professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Peterson Almeida Barbosa, em seu artigo para o Estadão.

23/09/2023

Nota da ABRADEP em defesa da Justiça Eleitoral

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP vem manifestar o seu apoio à Justiça Eleitoral.

19/09/2023

Reforma eleitoral: Câmara avança e Senado trava

A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com o objetivo de impactar as eleições de 2024, coloca o Senado como protagonista na agenda política, segundo a avaliação do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, em seu artigo para o UOL.

19/09/2023

Retrocesso da PEC da Anistia e os desafios na representatividade

Os mestres em Direito e integrantes da ABRADEP, Débora do Carmo Vicente e Rafael Morgental Soares, discutem, em seu artigo publicado no UOL, a preocupante falta de representatividade de grupos como mulheres, indígenas e pessoas negras na política brasileira.