09/05/2022
Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo.
07/05/2022
Guilherme Barcelos analisa a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais e a recente jurisprudência do TSE acerca do tema em artigo para o Consultor Jurídico.
03/05/2022
Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022
Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022
Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
25/04/2022
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.
18/04/2022
A questão não é simples, pois exige análise jurídica dos limites do poder de reforma do Congresso Nacional, que, em princípio, como representante do povo, estaria apto a emendar a Constituição.
18/04/2022
Nas eleições municipais de 2020, o número de candidaturas LGBTQIA+ aumentou em relação aos pleitos eleitorais anteriores, resultando também no crescimento de integrantes da comunidade que foram eleitos.
11/04/2022
José Maurício Linhares Barreto Neto analisa a decisão do STF de suspender o Telegram, apontando que mostra um forte posicionamento do Judiciário, necessário, no entanto, impreciso.
04/04/2022
Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira e Bruno Andrade detalham os direitos dos cerca de 1,1 milhão de eleitores brasileiros que declararam ser pessoas com deficiência.
29/03/2022
José Linhares Barreto Neto analisa a decisão do ministro Raul Araujo, que proibiu no Lolapalooza "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea", e como artistas e influenciadores digitais se enquadram na Lei Eleitoral.
28/03/2022
Luiz Viana Queiroz analisa, em artigo para o ConJur, se a Justiça Eleitoral pode proibir manifestação política e propaganda eleitoral em um evento particular para shows artísticos.