31/01/2022
6 mil pessoas com contas rejeitadas no TCU podem ficar inelegíveis
Uma lista com dados compilados pelo TCU aponta que mais de 6 mil pessoas com contas rejeitadas por irregularidade insanável correm o risco de ficar inelegíveis neste ano. Luiz Magno Bastos explica, em entrevista, que a análise dos nomes ocorre somente no momento da candidatura, não sendo possível que o TSE analise todos os nomes sem que sequer registrem sua candidatura.
25/01/2022
ABRADEP Debate #10: Temporalidade das federações partidárias
Em razão de discussões entre partidos que cogitam tentar modificar a lei que criou as federações partidárias, e tornar possível a sua dissolução no seguinte à eleição, nossos membros discutem a viabilidade jurídica da possível proposta, com base na análise da Lei dos Partidos Políticos e da ADIn 7.021, atualmente em análise no STF.
19/01/2022
Consulte a segunda edição do boletim trimestral da ABRADEP
A segunda edição do Boletim ABRADEP destaca temas importantes e espinhosos que são na mesma medida sedutores e imprescindíveis. Desde relatos sobre as missões internacionais de observação até as principais novidades para as eleições 2022, os mais de 12 autores e autoras perpassam temas como igualdade de gênero, a constitucionalidade na realização de showmícios, e as novas perspectivas de atuação dos organismos eleitorais.