06/03/2022
Nossa coordenadora institucional, Danielle Marques de Souza, comenta caso de vereador do Rio que distribuiu folheto que parece um "santinho" de campanha.
03/03/2022
“A Rússia não faz parte do Tribunal Penal Internacional. Ou seja, não reconhece sua jurisdição e não cumpre eventuais punições. Tal Tribunal não pode processar cidadãos russos em solo russo”, afirma Renato Ribeiro de Almeida a O Antagonista.
28/02/2022
"O dinamismo das atuais campanhas, mais do que nunca, exige uma consultoria jurídica muito especializada", afirma Ana Márcia Mello ao Valor Econômico.
23/02/2022
Iniciativa tem o objetivo de desenvolver projetos conjuntos de ensino e pesquisa, promover congressos e seminários, além de estimular a produção de conhecimento jurídico.
21/02/2022
Entrevista de Alexandre Basílio a O Antagonista.
17/02/2022
A ABRADEP e o TRE-CE firmaram acordo para desenvolver conjuntamente projetos de pesquisa e ensino, realizar cursos e seminários, e trabalhar para difundir conhecimento nas áreas do Direito Eleitoral e Político.
15/02/2022
Alexandre Azevedo destaca que a propaganda partidária é benéfica se usada para seu verdadeiro fim. "O grande problema é que essa propaganda partidária acaba sendo desvirtuada para se fazer propaganda eleitoral".
15/02/2022
Anna Paula Oliveira, em entrevista à Folha de S.Paulo, comenta a possibilidade de uma consulta formal do governo ao TSE para esclarecer se é possível reduzir o preço do combustível sem ferir a lei eleitoral.
10/02/2022
STF deu prazo até 31 de maio para que legendas formem agremiações. Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição e permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única sigla.