14/09/2020
Evelyn Melo e Samara Castro, ambas membros da ABRADEP, publicaram artigo na plataforma Consultor Jurídico, na última semana. Em conjunto, elas trataram sobre o combate à […]
18/08/2020
Luiz Eduardo Peccinin (Coordenador de Comunicação da ABRADEP), em conjunto com Raquel Cavalcanti (membro da Academia) e Lygia Maria Copi, publicaram artigo na plataforma Migalhas. Juntos, […]
15/08/2020
Vladimir Belmino, Coordenador Institucional da ABRADEP, assessor legislativo no Senado Federal e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo e Fomento ao Esporte, publicou mais […]
07/08/2020
Fábio Lobato Garcia, membro da ABRADEP, publicou artigo tratando sobre a Emenda Constitucional nº 107 promulgada pelo Congresso Nacional em decorrência do PEC 18, “cujo objeto […]
01/08/2020
Os partidos políticos devem estar devidamente constituídos perante o TSE no prazo de até 06 meses antes da eleição. E devem, no mais, constituir órgão de […]
27/06/2020
No Congresso Nacional teremos mais um dia dedicado ao tema: “fake news” e eleições. Como se não bastasse um só tema polêmico na ordem do dia […]
27/06/2020
As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma […]
20/06/2020
A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta do TSE à Consulta n° 1398/2007 […]
18/06/2020
A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos políticos, sociais e econômicos relevantes ao redor do mundo, desde congressos, festivais, competições esportivas, e […]