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Artigos de opinião

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09/08/2021
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
A política brasileira vive de modismos, momentos em que certas ideias afloram e detêm importância toda especial, avalia Rubens Beçak
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27/07/2021
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Em artigo no ConJur, Luiz Fernando Casagrande e Maíra Domingues destacam que a legislação precisa de reformas, mas é preciso reconhecer os ganhos obtidos por meio dela.
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19/07/2021
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
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12/07/2021
Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas
Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
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06/07/2021
O voto impresso em seu labirinto
Frederico Alvim alerta para os riscos da recusa antecipada do resultado das urnas e defende o modelo brasileiro.
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05/07/2021
Princípios que Norteiam as Condutas Vedadas
Qual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.
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05/07/2021
Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à Justiça
No Estadão, membros da ABRADEP defendem o direito de participação de advogados nos julgamentos virtuais.
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05/07/2021
As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres
Na coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
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02/07/2021
A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
Como conciliar o processo eleitoral e a proteção de dados. Artigo examina um dos principais desafios das campanhas eleitorais no Brasil.
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02/07/2021
Democracia em mesa num jogo de blefes trocados: a disputa entre TSE e Bolsonaro
Artigo de Luiz Eduardo Peccinin analisa os movimentos no embate entre o presidente da República e o TSE
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28/06/2021
Voto impresso: expectativas frustradas
Paixões, naturais em debates futebolísticos, assumiram o lugar da compreensão e da análise de argumentos acerca da proposta de adoção do voto impresso.
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21/06/2021
Alteração da lei de improbidade administrativa – Necessário remédio legislativo para um problema cultural
Aprovada pela Câmara dos Deputados, alteração na Lei de improbidade administrativa deve garantir um mínimo de segurança jurídica para o bom administrador público.
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