15/03/2024
O artigo do advogado metre em Direito e integrante da ABRADEP, José Paes Neto, argumenta contra a proposta de coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais no Brasil.
15/03/2024
A evolução da propaganda eleitoral antecipada no Brasil, destacando mudanças significativas na legislação e na interpretação judicial ao longo dos anos é analisada pela da coordenadora acadêmica da ABRADEP, Anna Paula Oliveira Mendes, publciado no ConJur.
09/02/2024
No próximo dia 8 de fevereiro, quinta-feira, no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada a discussão sobre a inconstitucionalidade da nova sistemática de distribuição das sobras partidárias, introduzidas pela Lei n. 14.211/21.
31/01/2024
Por Elder Goltzman Um dos maiores desafios do direito na área digital/eleitoral é equacionar o combate à desinformação com a proteção à liberdade de expressão. O […]
24/01/2024
A crescente judicialização das campanhas eleitorais que leva à necessidade de um maior planejamento por parte de partidos e candidaturas é abordada no artigo do coordenador institucional da ABRADEP, Delmiro Campos, para o Blog do Elielson.
22/01/2024
“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala” (ARENDT, 2002, p. 41). A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência e política. Há uma equivalência entre a ação política e o discurso – e a violência, nesse contexto, é o oposto da ação política.
17/01/2024
As eleições de 2024 trazem três importantes novidades jurídicas, destacadas pelo doutorando e professor de Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o JOTA.
15/01/2024
O desembargador do TJ-PE Alexandre Freire Pimentel e o servidor da Justiça Eleitoral Edson Borowski, ambos membros da ABRADEP, comentam para a Folha de S.Paulo o aumento da responsabilização das big techs pelo TSE verificado na regulamentação o uso de inteligência artificial nas eleições.
09/01/2024
Evento histórico do TRE-RS celebrou o centenário do marco de pacificação.