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Artigos de opinião

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06/09/2021
Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020
Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
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04/09/2021
Confiança no TSE convenceu deputados a arquivar proposta de voto impresso
Ao examinar a decisão da Câmara, Fernando Neisser afirma que o clima belicoso e a desconfiança institucional levaram à rejeição.
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02/09/2021
Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente
Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
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30/08/2021
A hora do Direito Penal Eleitoral
Em artigo no Poder 360, Fernando Neisser e Pierpaolo Bottini afirmam que novo Código Eleitoral dará agilidade nas punições de crimes eleitorais graves.
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30/08/2021
A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP
Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.
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25/08/2021
A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”
Delmiro Campos examina o número expressivo de denúncias de candidaturas laranjas com origem no uso irregular nas cotas para candidaturas femininas
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23/08/2021
O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia
Marina de Mello e Thalita Abdala identificam o fenômeno como um comportamento que visa impedir o acesso das mulheres ao espaço da política institucional.
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20/08/2021
Voto impresso no Brasil – PEC 135/19
Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
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16/08/2021
Os direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 1988
Janiere Portela destaca que, em busca de uma sociedade mais justa, as discussões sobre participação feminina na política têm ganhado relevante destaque nos últimos tempos.
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09/08/2021
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
A política brasileira vive de modismos, momentos em que certas ideias afloram e detêm importância toda especial, avalia Rubens Beçak
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27/07/2021
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Em artigo no ConJur, Luiz Fernando Casagrande e Maíra Domingues destacam que a legislação precisa de reformas, mas é preciso reconhecer os ganhos obtidos por meio dela.
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19/07/2021
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
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