24/01/2023
A polêmica que envolve a liberdade de expressão e os direitos autorais, caracterizada na disputa judicial entre o humorista e deputado Tiririca, e o cantor Roberto Carlos, é o tema do artigo dos advogados José Maurício Linhares Barreto Neto e Gustavo Deppe para a revista Consultor Jurídico (Conjur).
16/01/2023
Domingo, 8 de janeiro de 2023, os brasileiros se depararam com o maior arroubo antidemocrático perpetrado de maneira organizada, sistematizada e simultânea contra a sede dos três Poderes da República Federativa do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.
23/12/2022
Os membros da ABRADEP Fernando Neisser e Paula Bernardelli assinam um artigo no Estadão em que fazem uma análise da atuação do da Justiça Eleitoral nas últimas eleições, a a importância dessa participação para garantir a democracia no Brasil.
06/12/2022
Preambularmente, cumpre contextualizar o momento de pré-campanha nos termos do incipiente tratamento jurídico ora existente. Como menciona Zílio (2018) Nota 02, desde a Lei nº 13.165/15, houve nítida […]
06/12/2022
O regime democrático pressupõe a participação ativa da população e de outra forma não poderia ser concebido. Isso porque, tal como expresso no parágrafo único do […]
06/12/2022
Os instrumentos jurídicos de contencioso eleitoral cível, sem menoscabo dos demais, são extremamente importantes para o exercício da democracia e da convalidação do Estado Democrático de […]
05/12/2022
O Advogado Neomar Filho, membro da Abradep, esclarece, em seu artigo para o site Política Livre, o significado do termo accountability e como esse conceito pode ser avaliado no contexto das eleições.
29/11/2022
Decisão de Moraes deve servir de ponto inicial para esse urgente debate.
22/11/2022
Teremos que aprender novos conceitos a partir dos erros e acertos das instituições e dos cidadãos, afirma Raimundo Fernandes Neto em artigo para O Povo.
18/11/2022
Em artigo publicado no JOTA, as advogadas e mestrandas Bianca Maria Gonçalves e Silva, Emma Roberta Palú Bueno, ambas membros da ABRADEP, e Bárbara Mendes Lôbo Amaral destacam que o caminho de aprofundamento e legitimação da democracia não pode ser construído sem inclusão social.
14/11/2022
O discurso de ódio e seu confronto com a democracia que observamos nas últimas eleições é o tema do artigo do advogado e professor de Direito, Walber de Moura Agra, para a coluna da ABRADEP no Conjur. Ele traça um paralelo com a obra Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel José Saramago.
07/11/2022
O artigo 142 da Constituição Federal aclamado pelos manifestantes após o resultado do segundo turno como argumento para uma intervenção militar é analisado em artigo para o Zero Hora pelo procurador regional da República, Marcelo Veiga Beckhausen.