30/03/2023
A decisão do STF de multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de fake news foi aprovada pelos especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP Fernando Neisser, Isabel Mota e Lígia Vieira de Sá Lopes, em entrevista ao Conjur.
27/02/2023
A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.
17/02/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira disse à reportagem da Folha de S.Paulo que a decisão do TSE, que inseriu uma minuta golpista em um dos processos que pedem inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, está alinhada à jurisprudência da corte formada no caso Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (MDB), alvo de questionamento por abuso de poder nas eleições de 2014.
16/02/2023
Medida que permitiu a inclusão de novos fatos e procedimentos em ações de investigação são vistas como possibilidade de acelerar julgamentos A definição do Tribunal Superior […]
03/02/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, defende a solicitação da Academia junto ao Conselho Nacional de Educação, como informa o Justiça em Foco.
24/01/2023
As reações do ministro do STF Alexandre de Moraes aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram avaliadas pelo […]
23/01/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, disse ao jornal O Globo que são passíveis de perda de mandato quem se manifestar com ataques ao sistema eleitoral.
19/01/2023
As repercussões para o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do avanço das investigações sobre os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília foram analisadas pelo advogado Antônio Ribeiro parfa a reportagem da rádio francesa.
18/01/2023
Segundo o professor, não se pode, de um ponto de vista técnico, caracterizar esses atos como terrorismo, mas observa que os manifestantes vão responder por vários crimes, devido à sua gravidade
16/01/2023
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a responsabilização judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro que, manifestações nas redes sociais, teria incitado os atos antidemocráticos.
13/01/2023
A minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, é inconstitucional de acordo com o coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, que foi entrevistado pelo G1.
29/12/2022
Segundo a advogada Ezikelly Barros, os precedentes da Justiça Eleitoral apontam que essa desfiliação deve ocorrer “em um prazo razoável”.