08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador
01/09/2025
Novo Código Eleitoral propõe vedação ampla ao uso de inteligência artificial em campanhas e reformula regras da propaganda para rádio, TV, internet e influenciadores.
01/09/2025
Ponderações sobre o dispositivo que tem travado a votação do novo Código Eleitoral.
01/09/2025
A contratação direta de serviços jurídicos especializados por municípios é instrumento legítimo de boa governança e não deve ser confundida com irregularidade.
26/08/2025
O novo Código Eleitoral avança, mas prevê censura a influenciadores digitais, restringindo sua participação política mesmo como pessoas físicas.
21/08/2025
Ausência de sessões ordinárias e brechas regimentais podem permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha o mandato mesmo fora do país.
21/08/2025
Ao exigir compromisso duradouro e coerência programática, federações partidárias contribuem para depurar o sistema político e promover maior estabilidade democrática.
18/08/2025
Atribuição indiscriminada de responsabilidade a pareceristas pode comprometer a autonomia técnica da advocacia pública e gerar paralisia na administração.
12/08/2025
Avanço do PLP 112/21 no Congresso pode trazer retrocessos em transparência e ações afirmativas.