Arquivos Artigos de opinião | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

21/10/2025

Democracias em mira: o ensaio global das guerras invisíveis

Nas últimas semanas, céus europeus tornaram-se palco de uma inquietante coreografia. Drones não identificados cruzaram fronteiras da Dinamarca, sobrevoaram instalações estratégicas na Alemanha e despertaram uma sensação que o continente julgava ter superado: a vulnerabilidade.

21/10/2025

Um direito à igualdade ainda em construção

A igualdade de gênero na política brasileira ainda enfrenta fragilidades: conquistas lentas, ameaçadas por retrocessos, revelam a urgência de uma proteção contínua e efetiva dos direitos das mulheres.

16/10/2025

Liberdade de expressão não é passaporte para impunidade

Vivemos uma época em que qualquer indivíduo com um celular se transformou em meio de comunicação. As redes sociais mudaram a forma como as pessoas falam, tornando-a um espetáculo.

15/10/2025

Defender a súmula 73 do TSE é defender o equilíbrio democrático Sérgio Melo

O novo entendimento do TSE combate fraudes à cota de gênero, fortalecendo a representatividade feminina e promovendo equilíbrio e segurança eleitoral.

06/10/2025

Quando a publicidade institucional vira promoção pessoal: O caso João Doria

A acusação contra o ex-prefeito João Dória aceita pelo STJ chama a atenção para os limites da publicidade institucional pelos políticos.

06/10/2025

A nova Ficha Limpa: mais segurança jurídica e menos punitivismo excessivo

A Lei Complementar nº 219/2025 representa um marco de maturidade para a Justiça Eleitoral brasileira, ao equacionar uma tensão histórica entre a defesa da moralidade administrativa e a garantia dos direitos políticos, enquanto direitos fundamentais.

03/10/2025

STJ não impôs qualquer mordaça a gestores públicos nas redes sociais

A decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.175.480/SP, vem sendo lida de forma apressada. Manchetes sugeriram uma proibição geral para que prefeitos, governadores e outros mandatários publiquem, em perfis pessoais, ações de governo. Não foi isso que aconteceu.

03/10/2025

“Inviabilidade jurídica patente da candidatura”: Análise à luz do processo eleitoral

A abordagem da "inviabilidade jurídica patente" revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.

03/10/2025

STJ não proíbe agentes públicos de divulgar atos de gestão em redes sociais, mas impede promoção pessoal custeada por recursos públicos

Nos últimos dias foram publicadas inúmeras matérias jornalísticas afirmando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria “proibido” prefeitos e outros agentes públicos de utilizarem suas redes sociais pessoais para divulgar obras ou ações governamentais.