Arquivos Artigos de opinião | Página 7 de 39 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

15/05/2023

O uso da inteligência artificial no combate à violência política de gênero

O uso da inteligência artificial com instrumento par a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade no combate à violência política de gênero é o que a advogada especialista em Direito Eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva, integrante da ABRADEP, e da cientista política Noemi Araújo Lopes abordam no artigo publicado pelo UOL.

15/05/2023

A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política

Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.

11/05/2023

PL das Fake News e o fenômeno da Terceirização do Poder Legislativo

A Proposta de Lei das Fake News o fenômeno da terceirização do poder legislativo é analisada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo para o Blog do Jamildo, no Jornal do Commercio.

08/05/2023

A Portaria nº 351/23 e suas possíveis repercussões eleitorais

Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas

01/05/2023

PEC 09/23 e o perdão ao imperdoável: o caminho antirrepublicano dos partidos

A edição da PEC 09/2023 pretende anistiar partidos pelo mau uso ou não uso de verbas no financiamento de candidaturas femininas, aniquilando o avanço, mesmo que parcial, realizado pela Emenda Constitucional 117/2022.

28/04/2023

Desinformação: o que é, o que não é e quando

Em um momento de definição sobre o combate às fake news, os três membros da ABRADEP, Frederico Franco Alvim, Rodrigo López Zilio e Volgane Carvalho publicam o elucidante artigo "Desinformação: o que é, o que não é e quando", publicado na edição 52 da Revista do TRE-RS.

26/04/2023

A inelegibilidade de Bolsonaro perante o TSE e a Justiça Eleitoral

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é analisado pelo mestre em Direito e membro da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em artigo para o UOL. O autor lembra que o TSE construiu por pelo menos 20 anos uma interpretação bastante rigorosa sobre o abuso de poder político em campanhas eleitorais.

26/04/2023

Em defesa das políticas públicas e contra a desinformação

Em Contribuição para o debate nacional sobre as fakenews, o procurador, juiz substituto no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli Nunes, publica um artigo no Conjur em que destaca as ações da Academia no combate à desinformação, como a promoção de debates e publicação de livro trazendo os fundamentos de um de seus Grupos de Trabalho a esse respeito.

25/04/2023

Fraude a cotas de gênero: inelegibilidade e indeferimento de toda chapa vencedora

O trâmite da PEC nº 09, de 2023, que tem como objetivo anistiar da aplicação de sanções para aqueles que descumpriram a destinação de financiamento público para efeito de cotas de sexo e raça nas eleições de 2022, é criticado pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, integrante da ABRADEP, em seu artigo publicado no Conjur.