21/05/2025
Na coluna da Abradep no ConJur, o mestre em Direito José Paes Neto analisa criticamente a PEC 12/2022, que propõe unificar eleições a cada cinco anos e acabar com a reeleição para cargos do Executivo
16/05/2025
O debate sobre a representatividade na Câmara dos Deputados ganhou novo fôlego. Volgane Carvalho, Professor e servidor da Justiça Eleitoral, analisa o tema em artigo publicado na coluna da ABRADEP no Migalhas
14/05/2025
Artigo analisa proposta que eleva a Câmara a 531 deputados, contrariando a ADO 38 do STF, e discute riscos de sobrecarga fiscal e crise de legitimidade na representação proporcional
13/05/2025
A manipulação do debate público por perfis artificiais é o tema abordado pela advogada especialista em Direito Eleitoral Francieli de Campos em artigo para a coluna da Abradep no ConJur
06/05/2025
O especialista em Direito Eleitoral Vladimir Belmino de Almeida, em seu artigo para a coluna da Abradep no Conjur, apresenta uma proposta sobre a "integridade democrática"
30/04/2025
Lei nº 15.124, de 24 de abril de 2025 contribui para que a maternidade não represente uma interrupção ou penalização em suas trajetórias científicas
30/04/2025
Os desafios da democracia representativa diante da reforma do Código Eleitoral são analisados pela mestre e doutoranda em Direito Carolina Lobo em seu artigo para a revista Fórum
28/04/2025
A evolução do microdirecionamento eleitoral no Brasil é tema de artigo publicado na coluna da ABRADEP no Conjur, por Kaleo Guaraty, coordenador acadêmico da Academia, em coautoria com Pedro Sberni Rodrigues
15/04/2025
No artigo publicado no ConJur, Bruno Andrade defende que acordos de não persecução cível não podem prever suspensão de direitos políticos sem decisão judicial definitiva, em respeito à Constituição.