23/07/2025
Decisão do STF sobre o IOF ilustra a diferença entre ativismo judicial e legítimo exercício de contrapeso constitucional.
23/07/2025
A extinção deliberada de comissões provisórias pode fragilizar partidos, comprometer contas e inviabilizar candidaturas nas eleições.
23/07/2025
Casos recentes no Brasil e nos EUA mostram como o uso de inteligência artificial na política pode intensificar a desinformação e desafiar a regulação eleitoral.
10/07/2025
Tese definida pelo Supremo reforça concentração de poder regulatório no Judiciário e impõe obrigações imediatas sem transição.
10/07/2025
Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
10/07/2025
Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.
04/07/2025
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
04/07/2025
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
01/07/2025
Como a aplicação distorcida da cota de gênero ameaça a participação feminina na política.