20/06/2025
STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
16/06/2025
Os 15 anos da Lei da Ficha Limpa expõem distorções que fragilizam direitos políticos e desafiam a soberania popular.
06/06/2025
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Recurso Extraordinário nº 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro.
06/06/2025
Antes mesmo da condenação pelo STF, a parlamentar havia sido condenada na Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder político e midiático.
05/06/2025
A advogada e ex-juíza eleitoral Anna Graziella Neiva analisa os riscos de retrocessos à igualdade de gênero na proposta do novo Código Eleitoral.
28/05/2025
O advogado, professor e especialista em Direito Eleitoral Vinicius Dourado Loula Salum questiona a tradicional separação entre "condições de elegibilidade" e "causas de inelegibilidade" no sistema jurídico brasileiro
27/05/2025
A PEC 12/22 propõe unificar eleições e estender mandatos para cinco anos. Leonardo Santos de Souza, coordenador de comunicação da ABRADEP, analisa os riscos em artigo para o Migalhas
26/05/2025
Mestra e professora Marina Almeida Morais destaca riscos de marginalização das eleições municipais e complexidade logística do processo, para o UOL
23/05/2025
Elder Maia Goltzman, em artigo para o Conjur, analisa o controle de convencionalidade como obrigação que transcende o Poder Judiciário, abarcando todos os atores estatais