16/10/2025
Vivemos uma época em que qualquer indivíduo com um celular se transformou em meio de comunicação. As redes sociais mudaram a forma como as pessoas falam, tornando-a um espetáculo.
15/10/2025
O novo entendimento do TSE combate fraudes à cota de gênero, fortalecendo a representatividade feminina e promovendo equilíbrio e segurança eleitoral.
06/10/2025
A acusação contra o ex-prefeito João Dória aceita pelo STJ chama a atenção para os limites da publicidade institucional pelos políticos.
06/10/2025
A Lei Complementar nº 219/2025 representa um marco de maturidade para a Justiça Eleitoral brasileira, ao equacionar uma tensão histórica entre a defesa da moralidade administrativa e a garantia dos direitos políticos, enquanto direitos fundamentais.
03/10/2025
A decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.175.480/SP, vem sendo lida de forma apressada. Manchetes sugeriram uma proibição geral para que prefeitos, governadores e outros mandatários publiquem, em perfis pessoais, ações de governo. Não foi isso que aconteceu.
03/10/2025
A abordagem da "inviabilidade jurídica patente" revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.
03/10/2025
Nos últimos dias foram publicadas inúmeras matérias jornalísticas afirmando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria “proibido” prefeitos e outros agentes públicos de utilizarem suas redes sociais pessoais para divulgar obras ou ações governamentais.
24/09/2025
O PL 192/2023 altera regras de inelegibilidade sob o rótulo de modernização, mas suscita críticas sobre enfraquecimento da moralidade eleitoral.
23/09/2025
Reforma uniformiza prazos de inelegibilidade e reacende o debate entre moralidade eleitoral e segurança jurídica.