10/07/2025
Proposta em debate no Congresso busca unificar normas eleitorais e modernizar regras de campanha, mas enfrenta críticas por retrocessos em ações afirmativas e lacunas regulatórias.
10/07/2025
Apesar dos avanços legais, a participação feminina nas eleições ainda enfrenta o desafio de escapar da lógica das candidaturas simbólicas e da vitrine institucional.
04/07/2025
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
04/07/2025
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
01/07/2025
Como a aplicação distorcida da cota de gênero ameaça a participação feminina na política.
30/06/2025
O afastamento cautelar de chefes do Executivo, sem rigorosa observância dos requisitos legais, pode configurar uma cassação branca do mandato, ferindo a soberania popular e a estabilidade democrática.
30/06/2025
A Justiça Eleitoral ainda adota prazos do CPC/1973 fora do período eleitoral, contrariando o CPC/2015 e gerando insegurança jurídica e tratamento desigual.
24/06/2025
Membro da ABRADEP, Aidil Lucena apresenta artigo no XIII Fórum de Lisboa sobre os impactos das federações partidárias na eficácia da cláusula de barreira no Brasil.
23/06/2025
O reconhecimento do gênero neutro no registro civil traz desafios para o Direito Eleitoral, especialmente na identificação cadastral, nas cotas de gênero e na distribuição de recursos de campanha.