03/10/2025
A abordagem da "inviabilidade jurídica patente" revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.
03/10/2025
Nos últimos dias foram publicadas inúmeras matérias jornalísticas afirmando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria “proibido” prefeitos e outros agentes públicos de utilizarem suas redes sociais pessoais para divulgar obras ou ações governamentais.
24/09/2025
O PL 192/2023 altera regras de inelegibilidade sob o rótulo de modernização, mas suscita críticas sobre enfraquecimento da moralidade eleitoral.
23/09/2025
Reforma uniformiza prazos de inelegibilidade e reacende o debate entre moralidade eleitoral e segurança jurídica.
19/09/2025
A evolução do foro por prerrogativa de função no STF revela avanços, recuos e tensões entre a proteção institucional dos cargos e o princípio republicano da igualdade.
19/09/2025
Em meio à polarização e à violência política, ser radical pode significar defender pontes, preservar vidas e resgatar a crítica responsável como pilar da democracia.
17/09/2025
A possibilidade de criar conteúdos falsos do zero traz uma nova e mais desafiadora preocupação para as eleições de 2026.
12/09/2025
Análise crítica sobre a interpretação da súmula 73/TSE e os riscos de subjetividade no julgamento de ações envolvendo cotas de gênero
08/09/2025
Novo Código Eleitoral redefine hipóteses de abuso e atualiza parâmetros do Direito sancionador