30/09/2026
O artigo analisa a vedação do TSE aos quizzes eleitorais, sustentando que algoritmos de afinidade configuram recomendação de voto e violam a autonomia do eleitor. Por […]
28/09/2026
Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado Malenchini e Eneida Desiree Salgado O que o Direito busca preservar ao proteger a liberdade do voto? A resposta tradicional menciona […]
17/09/2026
Por Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel O resumo estruturado do STJ promete eficiência com IA. Mas, quando a síntese passa a orientar máquinas, quem responde […]
16/09/2026
Por Adalto Alves de Moura Neto A necessidade de parâmetros legais para que se impeça a custosa brincadeira de ser candidato. No último dia 20 de […]
01/09/2026
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25/08/2026
Por Helio Maldonado Dados pessoais e liberdade política As eleições não se decidem apenas nos comícios, nas ruas ou nas redes sociais. Parte relevante da disputa […]
22/08/2026
Por Vladimir Belmino de Almeida e Bruno Andrade O artigo sustenta regular a arquitetura de amplificação nos apps de mensagens, e não só o conteúdo, para […]
20/08/2026
Por Fátima Cristina Pires Miranda e Stephanie Tanure A aplicação do Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Eleitoral é essencial para combater desigualdades, […]
18/08/2026
Por Joelson Dias e Hadélia Natália Maria de Andrade Leuthier Pereira A consolidação de uma democracia verdadeiramente inclusiva pressupõe que todas as pessoas possam participar, em […]
28/07/2026
Por Kaleo Dornaika Guaraty Distribuído em 21 de julho de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o requerimento de declaração de elegibilidade (RDE) formulado por […]
15/07/2026
Por Karine Borges de Liz e Nicole Gregorut Gotsfridt A tecnologia está tão incorporada ao cotidiano das pessoas que, na atualidade, o senso comum considera mais […]
02/07/2026
Por Michel Bertoni Soares Gastos na pré-campanha são permitidos, desde que respeitem os limites fixados pelo TSE e não configurem propaganda antecipada. O financiamento eleitoral se […]