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Artigos de opinião

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06/06/2025
Justiça Eleitoral pode cassar Carla Zambelli antes do STF
Antes mesmo da condenação pelo STF, a parlamentar havia sido condenada na Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder político e midiático.
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05/06/2025
Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral
A advogada e ex-juíza eleitoral Anna Graziella Neiva analisa os riscos de retrocessos à igualdade de gênero na proposta do novo Código Eleitoral.
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28/05/2025
Por uma nova teoria da (in)elegibilidade
O advogado, professor e especialista em Direito Eleitoral Vinicius Dourado Loula Salum questiona a tradicional separação entre "condições de elegibilidade" e "causas de inelegibilidade" no sistema jurídico brasileiro
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27/05/2025
Unificação de eleições: Um salto no escuro para a democracia brasileira
A PEC 12/22 propõe unificar eleições e estender mandatos para cinco anos. Leonardo Santos de Souza, coordenador de comunicação da ABRADEP, analisa os riscos em artigo para o Migalhas
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26/05/2025
Unificar eleições coloca municipais em segundo plano e incentiva voto nulo
Mestra e professora Marina Almeida Morais destaca riscos de marginalização das eleições municipais e complexidade logística do processo, para o UOL
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23/05/2025
Controle de convencionalidade: além do Judiciário, uma obrigação de Estado
Elder Maia Goltzman, em artigo para o Conjur, analisa o controle de convencionalidade como obrigação que transcende o Poder Judiciário, abarcando todos os atores estatais
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23/05/2025
Deepfake na eleição de Buenos Aires aumenta debate sobre regulamentar redes
A advogada Francieli Campos analisa em artigo para a coluna da Abradep no UOL um episódio inédito na campanha eleitoral de Buenos Aires: a circulação de um vídeo deepfake na véspera da votação
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21/05/2025
A unificação das eleições e o risco de apagão institucional nos municípios
Na coluna da Abradep no ConJur, o mestre em Direito José Paes Neto analisa criticamente a PEC 12/2022, que propõe unificar eleições a cada cinco anos e acabar com a reeleição para cargos do Executivo
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16/05/2025
Criar novos deputados resolverá nossos problemas?
O debate sobre a representatividade na Câmara dos Deputados ganhou novo fôlego. Volgane Carvalho, Professor e servidor da Justiça Eleitoral, analisa o tema em artigo publicado na coluna da ABRADEP no Migalhas
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14/05/2025
Mais cadeiras, menos critério: Por que ampliar o Congresso afronta o Supremo
Artigo analisa proposta que eleva a Câmara a 531 deputados, contrariando a ADO 38 do STF, e discute riscos de sobrecarga fiscal e crise de legitimidade na representação proporcional
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13/05/2025
Como perfis de robôs podem influenciar o debate público
A manipulação do debate público por perfis artificiais é o tema abordado pela advogada especialista em Direito Eleitoral Francieli de Campos em artigo para a coluna da Abradep no ConJur
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06/05/2025
Integridade democrática: proposta de definição
O especialista em Direito Eleitoral Vladimir Belmino de Almeida, em seu artigo para a coluna da Abradep no Conjur, apresenta uma proposta sobre a "integridade democrática"
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