• Acesso Interno
  • Fale Conosco
  • secretaria@abradep.org
Logo-ABRADEP-800Logo-ABRADEP-800Logo-ABRADEP-800Logo-ABRADEP-800
  • Institucional
    • Coordenação-geral
    • Estatuto e regulamentos
  • Membros
  • Projetos
    • Congressos e seminários
    • Observatórios Abradepianos
    • Encontros regionais
    • Missões internacionais
    • Electoral Moot Court
    • Memória ABRADEP
    • Ações ABRADEP
  • Publicações
    • Boletim ABRADEP
    • Editora ABRADEP
    • Livros
    • Artigos científicos
  • Produção Acadêmica
    • Grupos de trabalho
    • Editais e posições institucionais
    • Portarias
    • Resoluções
  • Mídias
    • Notícias
    • Artigos de opinião
    • ABRADEP na Web
Acesso Interno
✕

Artigos de opinião

  • Home
  • Artigos de opinião
04/07/2025
Deep fakes e eleições: O desafio de ver, duvidar e disciplinar juridicamente
O TSE proíbe deep fakes em campanhas, mas decisões judiciais mostram incertezas sobre sátiras, liberdade de expressão e manipulação digital.
Gostou disso?
Leia mais
01/07/2025
Cota de gênero: quando o remédio vira veneno institucional
Como a aplicação distorcida da cota de gênero ameaça a participação feminina na política.
Gostou disso?
Leia mais
30/06/2025
Decisão cautelar de afastamento do chefe do poder executivo: riscos de uma cassação branca do mandato
O afastamento cautelar de chefes do Executivo, sem rigorosa observância dos requisitos legais, pode configurar uma cassação branca do mandato, ferindo a soberania popular e a estabilidade democrática.
Gostou disso?
Leia mais
30/06/2025
Dez anos de contradição: a persistência do CPC/1973 nos prazos eleitorais
A Justiça Eleitoral ainda adota prazos do CPC/1973 fora do período eleitoral, contrariando o CPC/2015 e gerando insegurança jurídica e tratamento desigual.
Gostou disso?
Leia mais
24/06/2025
Os desafios à efetividade da cláusula de barreira frente à dinâmica das federações partidárias
Membro da ABRADEP, Aidil Lucena apresenta artigo no XIII Fórum de Lisboa sobre os impactos das federações partidárias na eficácia da cláusula de barreira no Brasil.
Gostou disso?
Leia mais
23/06/2025
Pessoas não-binárias e o direito eleitoral: identificação cadastral de gênero
O reconhecimento do gênero neutro no registro civil traz desafios para o Direito Eleitoral, especialmente na identificação cadastral, nas cotas de gênero e na distribuição de recursos de campanha.
Gostou disso?
Leia mais
20/06/2025
Liberdade, responsabilidade e democracia: O julgamento que pode mudar a internet no Brasil
STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
Gostou disso?
Leia mais
16/06/2025
Ficha Limpa: 15 anos depois, uma lei entre a moral e a distorção
Os 15 anos da Lei da Ficha Limpa expõem distorções que fragilizam direitos políticos e desafiam a soberania popular.
Gostou disso?
Leia mais
06/06/2025
Candidaturas avulsas: avanço democrático ou risco à governabilidade?
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Recurso Extraordinário nº 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro.
Gostou disso?
Leia mais
06/06/2025
Justiça Eleitoral pode cassar Carla Zambelli antes do STF
Antes mesmo da condenação pelo STF, a parlamentar havia sido condenada na Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder político e midiático.
Gostou disso?
Leia mais
05/06/2025
Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral
A advogada e ex-juíza eleitoral Anna Graziella Neiva analisa os riscos de retrocessos à igualdade de gênero na proposta do novo Código Eleitoral.
Gostou disso?
Leia mais
28/05/2025
Por uma nova teoria da (in)elegibilidade
O advogado, professor e especialista em Direito Eleitoral Vinicius Dourado Loula Salum questiona a tradicional separação entre "condições de elegibilidade" e "causas de inelegibilidade" no sistema jurídico brasileiro
Gostou disso?
Leia mais
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536
Próxima página
Nos siga
Desenvolvido com Amor, pela UP Creative
    Acesso Interno
    • Fale Conosco
    • secretaria@abradep.org
    Acessar o conteúdo
    Abrir a barra de ferramentas Ferramenta de Acessibilidade

    Ferramenta de Acessibilidade

    • Tons de CinzaTons de Cinza
    • Alto ContrasteAlto Contraste
    • Links SublinhadosLinks Sublinhados
    • Redefinir Redefinir