18/03/2026
A vigência da pré-campanha a partir das eleições de 2016, introduzida no ordenamento jurídico eleitoral pela lei 12.891/13, foi uma virada copernicana em tudo que se compreendia sobre propaganda antecipada.
18/03/2026
O julgamento do pedido de registro da Federação União Progressista foi pautado no Tribunal Superior Eleitoral para 26 de março.
17/03/2026
A transparência e a qualidade do processo eleitoral não se restringem à observância formal das regras jurídicas que regem a votação e a apuração dos resultados, mas envolvem também a análise das condições estruturais de acesso à competição política.
10/03/2026
Em uma curta série de artigos, propomo-nos a apresentar alguns aspectos que entendemos relevantes e merecem destaque para as próximas eleições gerais de 2026, por serem inovadores no sistema jurídico-eleitoral ou por provocarem debates que nos impõem reflexões que justificam o compartilhamento para além das nossas divagações pessoais.
03/03/2026
Tribunal deve reforçar normas e fiscalização para conter manipulação digital, garantir voto livre e preservar legitimidade democrática
03/03/2026
O Estado democrático de Direito, consagrado no artigo 1º da Constituição, erige-se sobre os pilares da cidadania, da dignidade da pessoa humana e da soberania popular.
27/02/2026
Avanço da IA nas campanhas expõe falhas na regulação eleitoral e reacende debate sobre deepfakes desinformação e atualização das regras do TSE.
23/02/2026
Na mitologia grega, Deméter, deusa da fertilidade e da ordem natural, vagueia pelo mundo em luto após o rapto de Perséfone.
23/02/2026
A IA tornou o real disputável, corroendo a confiança com deepfakes e sequestrando o debate público. Neste contexto, emerge o “direito à realidade” como condição precedente ao sufrágio.
19/02/2026
A Colômbia prepara-se para um marco singular em sua história política com as eleições legislativas agendadas para o próximo dia 8 de março.
05/02/2026
A relação entre fé e eleições é debatida à luz do TSE, apontando limites ao uso religioso em campanhas sem restringir direitos fundamentais.
05/02/2026
Às vésperas das audiências públicas do TSE, o artigo debate os riscos da ampla discricionariedade partidária na distribuição do FEFC e defende regras mais claras para assegurar celeridade e efetividade às cotas de gênero e raça.