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27/05/2025
Unificação de eleições: Um salto no escuro para a democracia brasileira
A PEC 12/22 propõe unificar eleições e estender mandatos para cinco anos. Leonardo Santos de Souza, coordenador de comunicação da ABRADEP, analisa os riscos em artigo para o Migalhas
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26/05/2025
Unificar eleições coloca municipais em segundo plano e incentiva voto nulo
Mestra e professora Marina Almeida Morais destaca riscos de marginalização das eleições municipais e complexidade logística do processo, para o UOL
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23/05/2025
Controle de convencionalidade: além do Judiciário, uma obrigação de Estado
Elder Maia Goltzman, em artigo para o Conjur, analisa o controle de convencionalidade como obrigação que transcende o Poder Judiciário, abarcando todos os atores estatais
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23/05/2025
Deepfake na eleição de Buenos Aires aumenta debate sobre regulamentar redes
A advogada Francieli Campos analisa em artigo para a coluna da Abradep no UOL um episódio inédito na campanha eleitoral de Buenos Aires: a circulação de um vídeo deepfake na véspera da votação
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21/05/2025
A unificação das eleições e o risco de apagão institucional nos municípios
Na coluna da Abradep no ConJur, o mestre em Direito José Paes Neto analisa criticamente a PEC 12/2022, que propõe unificar eleições a cada cinco anos e acabar com a reeleição para cargos do Executivo
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16/05/2025
Criar novos deputados resolverá nossos problemas?
O debate sobre a representatividade na Câmara dos Deputados ganhou novo fôlego. Volgane Carvalho, Professor e servidor da Justiça Eleitoral, analisa o tema em artigo publicado na coluna da ABRADEP no Migalhas
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14/05/2025
Mais cadeiras, menos critério: Por que ampliar o Congresso afronta o Supremo
Artigo analisa proposta que eleva a Câmara a 531 deputados, contrariando a ADO 38 do STF, e discute riscos de sobrecarga fiscal e crise de legitimidade na representação proporcional
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13/05/2025
Como perfis de robôs podem influenciar o debate público
A manipulação do debate público por perfis artificiais é o tema abordado pela advogada especialista em Direito Eleitoral Francieli de Campos em artigo para a coluna da Abradep no ConJur
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06/05/2025
Integridade democrática: proposta de definição
O especialista em Direito Eleitoral Vladimir Belmino de Almeida, em seu artigo para a coluna da Abradep no Conjur, apresenta uma proposta sobre a "integridade democrática"
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30/04/2025
ABRADEP celebra avanço legislativo que garante equidade a pesquisadoras e estudantes gestantes, puérperas e adotantes
Lei nº 15.124, de 24 de abril de 2025 contribui para que a maternidade não represente uma interrupção ou penalização em suas trajetórias científicas
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30/04/2025
Reforma do Código Eleitoral e desafios da democracia representativa
Os desafios da democracia representativa diante da reforma do Código Eleitoral são analisados pela mestre e doutoranda em Direito Carolina Lobo em seu artigo para a revista Fórum
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28/04/2025
Microdirecionamento eleitoral, IA e Constituição digital: lições do período 2018-2024
A evolução do microdirecionamento eleitoral no Brasil é tema de artigo publicado na coluna da ABRADEP no Conjur, por Kaleo Guaraty, coordenador acadêmico da Academia, em coautoria com Pedro Sberni Rodrigues
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